O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), instalou nesta terça-feira (20) grupo de trabalho para analisar a dívida dos estados com a União. O coordenador será o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que anunciou a primeira reunião para esta quarta-feira (21), às 15 h.
Segundo Vaccarezza, o grupo poderá apresentar um projeto de lei ou uma sugestão de novo acordo entre os estados e o Executivo. Não há prazo para a conclusão dos trabalhos.
Marco Maia observou que os governadores e prefeitos têm debatido o tema com força, e o governo federal acena com a possibilidade de negociação. “A Câmara deve propor alternativas que levem a repactuar a dívida dos estados e municípios. Vamos ouvir governadores, entidades e especialistas para encontrar o caminho mais apropriado e chegar aos acordos necessários.”
O presidente da Câmara ainda lembrou da necessidade de o grupo estudar as condições legais, como o acordo anterior de renegociação da dívida e a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Com isso, a Câmara não pode ficar de fora dessa discussão.”
Além de Vaccarezza, integrará o grupo o deputado Odair Cunha (PT-MG), pelo PT.
Assessoria Parlamentar com Equipe Informes
