A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (27), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o derramamento de óleo que ocorreu no litoral do Nordeste brasileiro. Atualmente ainda não se sabe a origem do óleo que se alastra para a costa marítima do estado do Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Para o deputado Carlos Veras (PT-PE), um dos integrantes da Comissão, a constituição da CPI é uma resposta ao governo de Jair Bolsonaro que até o momento não respondeu ao povo brasileiro as causas de um dos maiores desastres ambientais na costa litorânea brasileira. “Diante da inércia e da irresponsabilidade do governo Bolsonaro, a CPI é mais uma resposta da Câmara dos Deputados a esse desastre, já considerado o maior do País”, alertou.
Veras disse ainda que foi constituído uma comissão externa que irá promover audiências públicas e diligências com objetivo de encontrar resposta para esse grave problema ambiental.
“Esperamos sair daqui com as repostas que a sociedade exige e com soluções para minimizar os impactos sociais, ambientais e econômicos. Estamos muito preocupados com todas as trabalhadoras e trabalhadores atingidos. Mais do que identificar os culpados, precisamos, urgentemente, de soluções para essas pessoas”, salientou Carlos Veras.
O deputado Jorge Solla (PT-BA) questionou a não utilização do Plano Nacional de Contingência (PNC) que poderia ter sido articulado pelo ministro Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o que não ocorreu.
“Será uma oportunidade de delinearmos toda a cadeia de decisão responsável pela criminosa omissão do governo federal ao não iniciar o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água, o PNC, quando a primeira mancha apareceu nas praias brasileiras, no dia 31 de agosto. Bolsonaro extinguiu o conselho do PNC e ficou um vazio administrativo. O desastre aconteceu e, por total descaso com o Nordeste, o governo preferiu fazer de conta que não era com ele. Mas alguém vai ter que pagar na Justiça pelos crimes cometidos”, enfatizou Solla.
O deputado Herculano Passos (MDB-SP) foi eleito presidente do colegiado, que indicou o deputado João H. Campos (PSB-PE) para a relatoria.
Os membros titulares do PT no colegiado são Joseildo Ramos (BA), Carlos Veras e João Daniel (SE). Os suplentes são Jorge Solla, Afonso Florence (BA) e Rejane Dias (PI).
Nova reunião da CPI está marcada para esta quinta-feira (28), a partir das 9h.
Benildes Rodrigues