Foto: Viola Junior
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (5), parecer do deputado Dr. Rosinha (PT-PR) que rejeita um projeto de lei (PL 3030/04) do tucano Antonio Mendes Thames (PSDB-SP) que visava diminuir a carga horária dos trabalhadores expostos ao asbesto e ao amianto, substâncias comprovadamente cancerígenas. Para o petista, a Câmara deve aprovar o projeto de lei (PL 2186/96) que proíbe a “extração, produção, industrialização utilização e comercialização” de produtos que contenham estas duas substâncias.
“Já está comprovado que estas substâncias indubitavelmente causam câncer nos trabalhadores que as manipulam. Reduzir a carga horária de 40 para 30 horas semanais não resolve o problema. O que nos interessa é debater o projeto [PL 2186/96] que proíbe o asbesto-amianto e inclusive a fibra crisotila. É mais importante retomar aquele projeto que proíbe o uso dessas substâncias do que reduzir a carga horária, mas continuar expondo os trabalhadores ao desenvolvimento da doença”, justificou Rosinha.
O parecer do parlamentar paranaense foi aprovado por unanimidade, exceto pelo voto em separado do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
Rogério Tomaz Jr.
