O plenário da Câmara se transforma em comissão geral na próxima quarta-feira (8), a partir de 9h30, para discutir a seca no País. Os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; da Agricultura, Antônio Andrade; o diretor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Emerson Fernandes Daniel Júnior, e os governadores do Nordeste foram convidados para o debate.
Segundo o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), o colegiado vem acompanhando as ações do governo nos estados e municípios atingidos pela seca, tanto na área de recursos hídricos e fornecimento de ração, como no processo de renegociação da dívida rural. “Ao discutirmos o tema, em uma comissão geral, teremos a oportunidade de aprofundar a análise sobre o modo de produção do semiárido nordestino pós-seca, já que o modelo atual é vulnerável”, disse Pedro Eugênio. Além da dificuldade logística do transporte de grãos da região Sul para o Nordeste, Pedro Eugênio aponta a necessidade de o País ter um estoque estratégico, não para regular preço, mas para garantir o fornecimento de milho para o gado no período da seca.
A comissão geral, na avaliação do ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, deputado Afonso Florence (PT-BA), ajuda a aperfeiçoar as políticas públicas do governo à nova realidade do semiárido, que convive com a seca há três anos e tenta retomar a sua atividade econômica. “O governo do PT tem anunciado medidas importantes como a prorrogação do Garantia Safra e do Bolsa Estiagem; a ampliação de linhas de crédito; a renegociação das dívidas dos agricultores da região, enfim, a oferta de água, através de barragens, adutoras e estações elevatórias”, afirmou Florence. Ele destacou que é preciso “investir no zoneamento agrícola, na pesquisa e na disponibilidade de mudas e sementes de culturas nativas e exóticas devido à estiagem prolongada e atualizar o papel da Embrapa, do Dnocs e de outros órgãos federais”.
Zezéu Ribeiro (PT-BA), que integra a Bancada do Nordeste, ressaltou “os efeitos nocivos” da longa estiagem que desestrutura a economia na região. “Além das medidas emergenciais para a garantia da vida no semiárido, precisamos intensificar as medidas estruturantes para recompor o rebanho, as plantações permanentes que, com a seca, demoram de 4 a 6 anos para entrar no processo produtivo, além de um sistema permanente de abastecimento de água no Nordeste”, ponderou o deputado. Segundo Zezéu com o curso d’água do rio São Francisco é “inadmissível” faltar água no semiárido nordestino.
Amauri Teixeira (PT-BA), que também integra o colegiado, lembrou que a presidenta Dilma não tem poupado esforços nem recursos para minorar o impacto e os efeitos da seca sobre as populações atingidas no semiárido nordestino. Entre as medidas destacadas pelo deputado estão o aumento de 30% no número de carros-pipa; a construção de milhares de cisternas para consumo humano e de produção; e a construção das adutoras do Algodão e do Irecê, na Bahia. A garantia de grãos para a ração animal e a recomposição do rebanho, são os maiores problemas apontados pelo petista.
Ivana Figueiredo.
