A Comissão de Educação da Câmara Federal promove seminário para discutir o Novo Ensino Médio, na próxima quarta-feira (17), no auditório Nereu Ramos. O deputado Fernando Mineiro (PT-RN) é um dos autores de uma das proposições, junto com os deputados Rogério Correia (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Alice Portugal (PCdoB-BA), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Socorro Neri (PP-AC) e Mendonça Filho (UNIÃO-PE).
Deputado Fernando Mineiro (RN) Foto : Gabriel Paiva
Para os parlamentares, a reforma do ensino médio faz três grandes promessas à juventude brasileira: liberdade de escolha via flexibilização do currículo, acesso à escola de jornada ampliada (ensino de tempo integral) e qualificação profissional durante o ensino médio. Mas tudo isso sem ampliar a rede física de escolas técnicas, sem construir salas de aula e laboratórios, sem contratar profissionais da educação e sem formular uma política de permanência estudantil na educação básica para trazer os estudantes do período noturno para a escola de tempo integral. Assim, não há resultado possível que não seja o aprofundamento das desigualdades educacionais já existentes no País.
“A escola pública de Ensino Médio está mais desorganizada, os professores têm o seu trabalho muito mais intensificado (agora ministram uma multiplicidade de microdisciplinas com o mesmo salário e condições de trabalho), os estudantes não têm aulas por falta de professores. As redes de ensino não estão nem mesmo cumprindo a lei da Reforma do Ensino Médio, que estabelece a oferta mínima de 1.000 horas letivas anuais. Uma vez que não tem professor e as redes converteram parte da carga horária para ensino à distância – especialmente do período noturno –, na prática, não se está nem mesmo cumprindo a lei”, explicita o documento.
Participarão da audiência os seguintes convidados:
Representante do Ministério da Educação
LUIZ ROBERTO LIZA CURI
Presidente do Conselho Nacional de Educação – CNE
MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO
Prefeita de Bezerros/Pe
VITOR DE ANGELO
Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed
MARLEI FERNANDES – presença confirmada
Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE
GILSON LUIZ REIS
Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – Contee
BRUNO EIZERIK – presença confirmada
Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares – Fenep
RICARDO TONASSI SOUTO – presença confirmada
Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação – Foncede
JOSÉ RICARDO DIAS DINIZ – presença confirmada
3º Vice-Presidente da Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino – Confenen
MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO
Presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional – Abave
RAFAEL LUCCHESI – presença confirmada
Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai
ANA JADE BEATRIZ MARTINS MELO RODRIGUES – presença confirmada
Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – Ubes
CARLOS ABICALIL – presença confirmada
Mestre em Educação
DANIEL CARA – presença confirmada
Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e membro do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
MONICA RIBEIRO DA SILVA – presença confirmada
Professora da Universidade Federal do Paraná e integrante do Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio
FERNANDO CÁSSIO – presença confirmada
Professor da Universidade Federal do ABC
Assessoria de Comunicação do deputado Fernando Mineiro
