As Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados realizarão, nesta quarta-feira (26/11), uma audiência pública conjunta para discutir a proposta de criação da Alada, uma empresa pública do setor aeroespacial, que será subsidiária da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea. A audiência foi solicitada pelos deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Márcio Jerry (PCdoB-MA), requerimentos nº 99/24 e nº 43/24, respectivamente.
A criação da Alada está prevista pelo projeto de lei (PL 3819/24), de autoria do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência no Plenário da Câmara. O objetivo é permitir a exploração econômica da infraestrutura e navegação aeroespacial do país, em especial a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão, considerado estratégico devido à sua localização próxima à linha do Equador, o que reduz o consumo de combustível em até 30% nos lançamentos, tornando-o alvo de interesse internacional.
Proposta
A audiência também abordará a conformidade da proposta com o acordo assinado em 2019 durante o governo Bolsonaro entre Brasil e Estados Unidos, que permite o uso comercial do CEA para lançamentos espaciais. Para Zarattini é essencial aprofundar o entendimento sobre os detalhes do acordo internacional e os impactos com a aprovação do projeto. “Essa iniciativa pode alavancar o setor aeroespacial brasileiro, mas precisamos garantir que esteja alinhada com os interesses estratégicos do país e com os termos do acordo com os EUA”, afirmou Zarattini.
Entre os convidados confirmados para a audiência pública estão o Brigadeiro do Ar Marcos Aurélio Vilela Valença, Secretário de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional; Marco Antonio Chamon, Presidente da Agência Espacial Brasileira, e o Major-Brigadeiro do Ar Rodrigo Alvim de Oliveira, Chefe da Terceira Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica. Participarão de forma remota: Adenilson Roberto da Silva, Coordenador-Geral de Engenharia, Tecnologia e Ciências Espaciais do INPE, e Ronaldo Carmona, Assessor da Diretoria de Inovação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Assessoria de Comunicação do deputado Carlos Zarattini
