Deputada Maria do Rosário. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o parecer da 2ª secretária da Mesa Diretora, deputada Maria do Rosário (PT-RS), ao projeto de resolução (PRC 10/23), do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que institui o Prêmio Glória Maria de Jornalismo. O prêmio, constituído de uma medalha, será concedido anualmente a um jornalista cujos trabalhos ou ações merecem especial destaque no jornalismo brasileiro.
Para Maria do Rosário, a jornalista carregou a dimensão da negritude para abrir portas a muitas brasileiras. “A homenagem reconhece o ícone que foi per si, uma mulher negra que quebrou preconceitos, quebrou paradigmas em uma época em que a televisão era majoritariamente masculina e branca, e ela é mulher e negra”, afirmou.
Pelo projeto, que foi promulgado na mesma sessão, após indicação dos nomes pelas lideranças partidárias, a definição dos agraciados será feita pela maioria dos integrantes da Mesa Diretora.
A entrega do prêmio será realizada em sessão solene da Câmara dos Deputados, sempre na segunda quinzena do mês de agosto.
Glória Maria faleceu em 2 de fevereiro de 2023, aos 73 anos de idade, após tratamento de câncer no pulmão desde 2019.
Pesquisa Nuclear
Os parlamentares aprovaram ainda dois acordos internacionais que tratam da pesquisa nuclear. Um deles, o PDL 168/2023 trata do protocolo sobre privilégios e imunidades da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear, celebrado em Genebra, em 18 de março de 2004. O outro, o PDL 169/2023 trata do acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN) com Relação à Concessão do Status de Membro Associado da CERN, celebrado em Genebra, em março de 2022.
Deputado Reimont. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Com o acordo, o Brasil terá direito a participação no programa científico da organização, bem como em seus programas educacionais e de treinamento. Poderá participar de reuniões do conselho e do comitê financeiro, mas sem direito a voto. Já nas reuniões do Comitê de Política Científica, o Brasil poderá enviar um representante como observador às suas reuniões ordinárias.O deputado Reimont (PT-RJ), ao defender a aprovação do PDL, afirmou que o acordo permite a participação de cientistas brasileiros no maior laboratório de física do mundo.
Cão-Guia
O plenário aprovou também urgência para a tramitação do PL 10286/2018, que garante às pessoas com deficiência o direito de se fazer acompanhar de cão de assistência em todos os meios de transporte e em locais públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo. Cão-guia é um animal treinado para guiar pessoas cegas ou com deficiência visual severa, para auxiliá-los nos deslocamentos para suas atividades, sejam profissionais, de lazer e de rotinas pessoais.
Também ganharam urgência na tramitação os projetos: PL 4.035/2023, que institui Agosto como mês de combate às desigualdades; PL 3172/20, que determina a divulgação do valor da inserção de publicidade de todos os órgãos da administração pública em todos os Poderes; e o PL 1.741/2022, que dispõe sobre a prorrogação dos prazos para defesa de dissertação de mestrado e tese de doutorado em virtude de parto, ou nascimento de filiação, ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção, ou licença adoção.
Vânia Rodrigues
