Foto: Gustavo Lima/Agência Câmara
Mais de 300 índios, de diversas etnias, de todas as regiões do Brasil, estiveram reunidos na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16), em diversas atividades realizadas pelas frentes parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas e em Defesa Direitos Humanos.
O principal tema foi a rejeição da proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00). A PEC transfere para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação e homologação serão regulamentados por lei. Hoje estas atribuições – consideradas de âmbito administrativo – são do Executivo.
No final da tarde, os índios ocuparam o plenário Ulysses Guimarães para cobrar dos deputados a não instalação da comissão especial destinada a debater a PEC 215. Inicialmente, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), garantiu aos indígenas que não iria instalar a comissão antes de ser construído um consenso quanto ao seu funcionamento, de modo a garantir o equilíbrio no debate. A proposta não agradou aos indígenas, que exigem a revogação do ato que criou a comissão.
Com o plenário ainda ocupado, a sessão foi suspensa e uma reunião entre lideranças partidárias e indígenas definiu que será criado um grupo de trabalho sobre o tema e que a comissão especial não será instalada neste semestre. A medida foi comemorada pelo presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO).
“Foi uma grande vitória a criação dessa mesa de negociação paritária entre deputados pró-indígenas e deputados favoráveis à PEC, além da participação de representantes indígenas. Mais do que isso, acredito que vamos conseguir sepultar essa comissão especial e, por consequência, essa PEC”, disse Padre Ton.
Vários parlamentares da bancada do PT também criticaram duramente a PEC. “Arrancar a comunidade indígena de sua terra é impedir que ela exista. A PEC 215 representa isso e equivale a rasgar a Constituição”, disse a deputada Erika Kokay (PT-DF).
“Não podemos deixar que seja instalada a comissão especial dessa PEC, que é um retrocesso gravíssimo para os direitos indígenas”, opinou a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP).
Já o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) pediu aos indígenas que mantenham a sua mobilização. “A nossa esperança para barrarmos a PEC 215 é a mobilização de vocês, que precisam manifestar que não aceitam esta proposta”, solicitou o parlamentar fluminense, dirigindo-se diretamente aos indígenas.
O Estatuto dos Povos Indígenas também foi discutido ao longo do dia. Segundo Padre Ton, o código está parado desde 1991. Para ele, é preciso pressionar o Legislativo para que seja retomada a discussão deste assunto.
Ao longo da semana, as frentes parlamentares e os indígenas pretendem dialogar com vários órgãos do Executivo e também com o Supremo Tribunal Federal para tratar das demandas do segmento.
Rogério Tomaz Jr. e André Lage
