Nilson Bastian / Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (10), o texto base do projeto de lei (PL 7469/14) que estende até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo, determinando o reajuste pela soma da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a inflação do ano anterior baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A votação dos destaques ficou para esta quarta-feira (11).
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou que a atual política de valorização do salário mínimo é vitoriosa. “As conquistas dos assalariados, do salário dos trabalhadores, foram de quase 70% de crescimento, de ganhos além da inflação”. O líder do governo elogiou o acordo que viabilizou a votação. “Esse diálogo entre Executivo e Legislativo tem que ser sempre assim para construir o consenso possível. Isso que qualifica a relação entre os dois Poderes”, destacou Guimarães.
O texto aprovado não incluiu a revisão das aposentadorias. De acordo com o vice-líder do governo, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) aprovar a política permanente para o reajuste do salário mínimo com a inclusão dos aposentados seria uma medida “demagógica” por conta do forte impacto na política econômica. Zarattini defende a ampliação do debate. “Não concordamos que seja discutido e misturado com salário mínimo a política previdenciária, que tem outra complexidade”, afirmou o petista.
Caminhoneiros – Os deputados aprovaram ainda o PL 520/15, que anistia os caminhoneiros grevistas das multas aplicadas em razão do movimento da categoria neste ano. A matéria segue para análise do Senado.
Gizele Benitz