O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (6) a medida provisória (MP 534/11), que reduz tributos para a produção de tablets no Brasil. Os tablets são computadores portáteis que têm a tela sensível ao toque.
A MP inclui os tablets na Lei 11.196/05, que oferece incentivos a projetos de inovação tecnológica no país, com a isenção de alíquotas do PIS e da Cofins, permitindo a redução do preço destes produtos no mercado interno. A matéria segue para análise do Senado.
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP) elogiou a aprovação da medida. “Com isso, vamos dar um incentivo a todos brasileiros. Vamos produzir no País os chamados tablets, esses microcomputadores que representam uma geração de computador acessível a todos.
Portanto, temos de criar as condições para que os estudantes brasileiros, o povo brasileiro tenha em sua casa um aparelho como esse. Mas, para isso, precisamos produzi-lo no Brasil e produzir os seus componentes no Brasil”, ressaltou Paulo Teixeira.
Na avaliação do líder petista, o tablet será muito importante na educação. “É parte do programa do Ministério da Educação, conduzido pelo Ministro Fernando Haddad, uma política para que todo estudante tenha um aparelho como esse. Na medida em que muitas das informações estão na Internet, os estudantes que tiverem esse aparelho poderão acessar essas informações rapidamente e melhorar o seu grau de conhecimento e de estudo”, disse Paulo Teixeira.
“É verdade que o conhecimento migra, dia a dia, dos livros para um arquivo, para uma biblioteca digital. Temos que ajudar os nossos alunos, principalmente aqueles das escolas públicas, os mais pobres, a adquirirem esses aparelhos. Mas eles só o farão na medida em que o governo tiver uma política não só de barateamento do seu custo, de nacionalização dessa produção, mas igualmente de oferta desses aparelhos nos bancos escolares. Esses aparelhos permitirão o estudo e permitirão igualmente o acesso aos bens culturais, porque o estudante pode baixar uma música, conhecer um filme, conhecer um museu a partir da Internet. E, igualmente, os estudantes brasileiros poderão fazer
a sua lição, esclarecer dúvidas, a partir da Internet”, destacou o líder Paulo Teixeira.
De acordo com o líder do PT “é necessário buscar mecanismos para democratizar o acesso a esses aparelhos, para que todos os alunos que tenham livro possam ter um tablet, e possamos assim fazer com que eles se alfabetizem, que possam entrar neste mundo digital, porque todos os seus trabalhos futuros, todas as profissões requererão acesso a essas tecnologias”, disse Paulo Teixeira. Pelo texto da MP aprovado também ficam reduzidos os impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) e sobre Importação. Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, os benefícios fiscais com a MP representam queda de mais de 30% no preço final do tablet.
Gizele Benitz
