A Câmara aprovou nesta quarta-feira (22), a medida provisória (MP 942/20), que destina crédito extraordinário de cerca de R$ 639 milhões que serão alocados na Presidência da República e em três ministérios. Os recursos são oriundos do cancelamento de emendas do relator-geral do Orçamento de 2020. A Bancada do PT votou a favor, mas anunciou que vai acompanhar a execução orçamentária, uma vez que o governo Bolsonaro não tem executado todos os recursos que foram aprovados pelo Congresso Nacional e estão disponíveis para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) explicou que o voto do PT foi a favor da medida provisória porque parte destes recursos será destinada ao Ministério da Educação. “São recursos para os institutos federais e universidades federais de vários pontos do País, para que se comprem insumos, testes laboratoriais, equipamentos de proteção individual, enfim, para ajudar no combate à Covid-19. Da mesma forma, vai dinheiro para a Funai e para a Polícia Rodoviária Federal. Portanto, é uma oportunidade a mais para que o governo cumpra com o seu papel”, afirmou.
Chinaglia destacou que tem acompanhado a execução orçamentária de tudo aquilo que foi aprovado na Câmara e no Senado. “A Câmara tem um departamento de orçamento que faz esse trabalho de assessoria para o conjunto da Casa. Lamentavelmente, o governo não utiliza de maneira plena todos os recursos que já foi disponibilizado. Então, evidentemente não é por erro, é por escolha”, criticou.
O deputado conclui cobrando do presidente Bolsonaro a execução de medidas para salvar a vida de milhares de brasileiros, “porque, depois de mais de 80 mil mortes, ele ainda não se convenceu de que o vírus mata”.
O deputado Rogério Correia (PT-MG) também fez observações em relação à execução orçamentária do governo federal. Ele citou que o governo Bolsonaro gastou até agora apenas 29% da verba emergencial para o combate ao coronavírus. “Ou seja, num período em que nós disponibilizamos ao governo recursos para que se possa combater o coronavírus, ele gastou apenas 29% desse recurso. Mas, ao mesmo tempo, obrigou o Exército brasileiro a fabricar cloroquina, que o presidente Bolsonaro estende ao povo que o acompanha, de forma fanática, como se fosse o grande elixir, o grande remédio para curar todos os males do País”, criticou.
Rogério Correia alertou que a pandemia cresce no País a cada dia e, “infelizmente, tem virado genocídio”. Na avaliação do deputado, isso mostra que o governo Bolsonaro utiliza muito mal as verbas colocadas pelo Congresso Nacional à disposição do próprio do governo. “Esperamos que o governo, de fato, faça uso adequado desses recursos, em especial aos que são destinados para as universidades”, concluiu.
Na mesma linha, o deputado Joseildo Ramos (PT-BA) afirmou que a capacidade executiva e operacional do governo Bolsonaro deixa muito a desejar, “ainda que a motivação da MP 942 seja substantivamente necessária para o País”.
Gastos
A MP 942, cuja vigência acaba no próximo dia 30, destina-se a ações de prevenção e combate à Covid-19. Do montante total de R$ 639 milhões, já houve empenho de R$ 337,7 milhões, dos quais R$ 174,6 milhões foram pagos até ontem. O texto aprovado segue para apreciação do Senado.
Vânia Rodrigues
Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil
