O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 2592/07 que amplia as punições previstas no Código de Trânsito Brasileiro para a prática de “racha” ou “pega” em vias públicas. A matéria segue para apreciação do Senado.
O deputado Sibá Machado (PT-AC), vice-líder da Bancada do PT, elogiou a aprovação. “Tínhamos uma legislação muito frágil e com essas novas regras vamos tratar esta questão com mais seriedade. Endurecer as penas é uma forma de combater esta prática no trânsito”, disse.
O texto aprovado amplia a pena atual (detenção de seis meses a dois anos) para detenção de seis meses a três anos. O texto altera a tipificação do “racha” ou “pega”, que deixa de ser considerado crime de baixo potencial ofensivo.
Se o “pega” resultar em acidente com vítimas, a pena é de até oito anos. Se a conduta resultar em morte, o acusado pode ser condenado a 15 anos de prisão. Atualmente, nesses casos, aplicam-se as penas do Código Penal, que prevê prisão de um a cinco anos.
Além de aumentar o rigor no caso dos acidentes causados por motoristas participantes de rachas, o projeto também prevê maior punição para os condutores embriagados.
Gizele Benitz
