A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10), o projeto de lei (PL 3965/21), de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de...
A Comissão de Viação de Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (13), às 10h, no plenário 11, para discutir a revisão do processo de formação de condutores. O debate atende a requerimento do deputado Zé...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (28), o projeto de lei (PL 130/2020), que aplica sanções para quem divulga, por meio das redes sociais, eletrônicos e...
Se no combate às mortes no trânsito falta investimento em infraestrutura e fiscalização da conservação dos veículos, no combate à febre amarela, o que falta é informação. O Seminário Preparatório para a Conferência Nacional de Vigilância Sanitária, realizado na...
A partir do dia 20 de janeiro de 2018, os proprietários de veículos habitualmente dirigidos por terceiros poderão procurar os órgãos estaduais de trânsito para indicar o nome do principal condutor, a ser incluído no Registro Nacional de Veículos...
Está prestes a ser encaminhado para sanção da Presidência da República o projeto de lei (PL 6.376/2009) – já aprovado pelos parlamentares – de autoria do deputado José Mentor (PT-SP), que possibilita a indicação do nome do principal...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), o texto substitutivo do Senado Federal sobre o projeto de lei 6.376, do deputado José Mentor (PT-SP). A proposta possibilita ao proprietário indicar...
O deputado Vicentinho (PT-SP) participou nesta quarta-feira (28) da manifestação de trabalhadores da fabricante de extintores Resil, de Diadema, contra resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), de 17 de setembro, que retirou a obrigatoriedade do uso desses equipamentos...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), o projeto de Lei (2872/08), de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que moderniza o atual Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A proposta visa endurecer a punição...
Especialistas convidados para debater os mecanismos de implementação do Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/2015) afirmaram nesta quarta-feira (2) que a melhoria na oferta de saneamento ambiental (água e esgoto), de transporte coletivo, e de outras questões de mobilidade urbana...