Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (21/2) a medida provisória (MP 1188/23), que concede crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para ações de defesa civil em três ministérios: da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O deputado Bohn Gass (PT-RS) defendeu a aprovação da MP e explicou que os recursos vão favorecer especialmente os estados da Região Sul, que foram duramente atingidos no segundo semestre do ano passado, com eventos climáticos adversos que resultaram em alagamentos, chuvas intensas, inundações, enxurradas e vendavais.
Recursos federais
Bohn Gass informou que a maioria dos recursos previstos na medida provisória já foram disponibilizados, mas que a aprovação da MP é necessária porque ainda tem projetos em andamentos. Ele aproveitou para enaltecer e agradecer a solidariedade dos moradores e dos gestores municipais, estaduais e do governo federal ajudaram a amenizar o impacto da alteração climática na região.
“O governo Lula se fez presente, se fez sentir na comunidade no debate do auxílio-emergencial, da reconstrução de casas”, afirmou. Bohn Gass ressaltou que o novo Plano Plurianual (PPA 2024-2027), do qual foi relator, destina muitos recursos públicos para a prevenção de desastres naturais. “As alterações climáticas não são obras que acontecem por acaso. Quando a natureza é agredida, tem consequências”, alertou.
Texto aprovado
Pelo texto aprovado, que segue para apreciação do Senado, a maior parte dos recursos, de R$ 211 milhões, é destinada ao Ministério da Integração para ações específicas de proteção e defesa civil, atendendo principalmente o Rio Grande do Sul. Outros R$ 64,6 milhões serão aplicados na compra de alimentos da agricultura familiar para distribuição aos atingidos e para a inclusão produtiva rural por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. O Sistema Único de Assistência Social (Suas) receberá R$ 58,9 milhões para ações de proteção social.
E o Ministério da Defesa contará com R$ 26,4 milhões para o emprego conjunto ou combinado das Forças Armadas em ações aéreas e terrestres de busca e salvamento, de avaliação de danos por comitiva ministerial e de transporte de hospital de campanha.
Vânia Rodrigues
