Deputado Odair Cunha. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Com o voto favorável do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória (MP 1081/21), que autoriza o governo federal a doar vacinas contra a Covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. O deputado Odair Cunha (PT-MG), ao defender a doação afirmou que a política de imunização precisa ser uma política universal. “Se nós queremos, de maneira geral, global, fazer o enfrentamento à pandemia, é necessário, sim, haver uma política universal para garantir que todos os países tenham acesso à imunização”, observou.
Deputado Henrique Fontana. Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
O deputado Henrique Fontana (PT-RS), ao encaminhar o voto favorável pela Minoria, destacou que o enfrentamento da pandemia da Covid no mundo inteiro, foi agravado por duas questões. A primeira delas é a desigualdade, e a segunda, a propaganda do negacionismo contra as vacinas. “No caso do Brasil, o processo de vacinação atrasou enormemente, porque Bolsonaro foi o grande líder da campanha contra a vacinação que protege o povo brasileiro da Covid. E a desigualdade é gravíssima e aparece com todas as cores na questão do enfrentamento da pandemia, porque hoje existem países da África que ainda não tem 10 ou 15% da população vacinada, enquanto existem vacinas sobrando em países mais ricos”, comparou.
Transparência
Deputado Jorge Solla. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O deputado Jorge Solla (PT-BA) defendeu emenda da bancada petista – proposta pela deputada Rejane Dias (PT-PI) – que, em defesa da transparência, determinavam a informação do quantitativo de vacinas doadas e dos países beneficiados. A emenda foi rejeitada pela base bolsonarista.
“Fica difícil até entender quem se posiciona contra uma emenda que diz basicamente que tem que se divulgar para onde estão indo as vacinas que estão sendo doadas, quais os países, em que quantidade. Querem esconder o quê?”, indagou.
Jorge Solla argumentou ainda que era preciso garantir os estoques para cumprir a meta de cobertura da população brasileira. “Não podemos doar vacinas que venham a faltar para completar o acesso da nossa população. Como alguém pode ser contrário a garantir as vacinas para a população brasileira em primeiro lugar? Não dá para entender.
Deputada Rejane Dias. Foto: Gustavo Bezerra
Realmente, a turma vota em rebanho, vota acompanhando o governo genocida, vota para botar tudo às escondidas, vota para ser contra a vacinação da população brasileira mais uma vez, vota contra a vida e a saúde da população brasileira! Isso é o que predomina nesse governo genocida e na base desse governo”, desabafou.
O deputado Odair Cunha também defendeu a emenda, afirmando que, além de garantir a vacina para o povo brasileiro, era necessário permitir a todos o acesso às informações como: qual é o país que está sendo beneficiado com a doação da vacina, qual é o número de pessoas que serão atendidas, qual é o volume de recursos que o governo brasileiro tem disponibilizado, qual é o lote de vacina que está sendo entregue a qual país, se aquele país destinatário e beneficiário da doação obviamente tem a sua anuência.
Texto aprovado
De acordo com o texto, que ainda precisa ser apreciado pelo Senado, as doações dependerão de termo firmado pelo governo federal, por intermédio do Ministério da Saúde. As despesas decorrentes do transporte dos imunizantes serão bancadas pelo país destinatário da doação ou por dotações orçamentárias do Poder Executivo federal ou de outros colaboradores.
O envio do imunizante não poderá acarretar prejuízo à vacinação da população brasileira e caberá ao Ministério da Saúde definir os quantitativos e os destinatários das vacinas a serem doadas, ouvido o Ministério das Relações Exteriores.
O ministério informou que o governo pretende doar 10 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 adquiridas por meio do consórcio Covax Facility para países da América Latina, do Caribe e da África que ainda não conseguiram avançar na vacinação.
Ainda conforme a MP aprovada, a doação dependerá da manifestação de interesse e da anuência de recebimento do imunizante pelo país a ser beneficiado.
Vânia Rodrigues
