Deputado paulista pede inclusão de incentivo a bikes no Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER.
Na noite de terça-feira (28/5) a Câmara Federal aprovou a emenda nº 75, apresentada pelo deputado Jilmar Tatto (PT-SP), que incluiu bicicletas e bicicletas elétricas no Programa Mobilidade Verde e Inovação. O objetivo é criar incentivos que garantam diversificação ao transporte sustentável, promovendo uma mobilidade urbana eficiente e alinhada aos princípios de descarbonização e sustentabilidade ambiental.
“Não é possível falar em mobilidade verde sem falar de mobilidade ativa, em especial das bicicletas”, afirmou Tatto, que complementou: “é fundamental que o MOVER traga uma série de benefícios fiscais que incentivem a produção nacional para, além de gerar competitividade, gere emprego, renda e desenvolvimento”.
Tatto, quando Secretário Municipal de Transporte de São Paulo, foi responsável pela implementação de 400 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas, além de dezenas de bicicletários públicos, integração da bike com os ônibus, redução dos limites de velocidade nas vias para compartilhamento entre ciclistas e motoristas. De acordo com parlamentar “a população aderiu à bicicleta, em alguns bairros o uso de bicicletas cresceu mais de 200% nos últimos 10 anos”.
Carga tributária
Em discurso no plenário da Câmara, Tatto lembrou que a média da carga tributária sobre o custo de uma bicicleta é de +70% no Brasil. No caso das bikes elétricas, a carga tributária chega a 85% sobre o custo. “Esse Congresso precisa corrigir essa injustiça de bicicletas pagarem o dobro dos impostos dos carros e o Programa MOVER é o lugar pra gente começar a mudar isso”, finalizou.
Assessoria de Comunicação deputado Jilmar Tatto