Após o Brasil reduzir o desmatamento na Amazônia em 49,5% neste ano, a ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, disse que o Brasil irá de “cabeça erguida” para a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-28), que começa dia 30 de novembro em Dubai. A afirmação foi feita nesta terça (21) na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
“Com essa redução do desmatamento, de janeiro a outubro, de 49,5%, evitamos lançar na atmosfera algo em torno de 250 milhões de toneladas de CO2. De janeiro a julho, evitamos lançar na atmosfera 183 toneladas de CO2. Isso representa 7% das emissões brasileiras. Portanto, é um ganho. Vamos para a COP-28 de cabeça erguida, porém, não conformados, porque o que nós queremos é chegar em desmatamento zero em 2030”, projetou a ministra.
Marina defendeu que desmatamento não se combate somente com comando e controle, mas também com aumento da produtividade para evitar expansão de áreas. “Os grandes [produtores] já fazem isso. Os pequenos precisam receber estímulo, assistência técnica, financiamento para que possam também fazer essa transição”.
De acordo com a ministra, a Pasta está comprometida com um novo ciclo de prosperidade que gere emprego, renda, mas ao mesmo tempo preserve as bases naturais do desenvolvimento. “O Brasil é uma potência hídrica, uma potência florestal, uma potência ambiental e, talvez, por isso, seja uma potência agrícola. É possível ser as três coisas sem precisar destruir mais florestas, pelas vantagens comparativas que temos”.
Plano Safra
Ela destacou que o Plano Safra de 2024 – trabalhada em conjunto com os ministros Carlos Fávaro (da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Fernando Haddad (Economia) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) – foi construído para que fosse a base para a transição da agricultura de baixo carbono. As exigências para quem aderir ao programa irá começar com exigências “baixas”.
“Ter o cadastro ambiental rural, fazer a regularização ambiental da propriedade, porque é preciso fazer uma transição, um caminho. As coisas não acontecem num passe de mágica, e, obviamente que é preciso ter os incentivos. Aqueles que já tem as boas práticas, que já estão com suas reservas legais adequadas, usando bioinsumos, mantêm a terra sempre verde, estes já terão algum incentivo, uma redução nos juros da tomada de recurso na ordem de 1%”, garantiu.
Acordo União Europeia
Marina Silva também falou sobre o acordo do Mercosul com a União Europeia que está à “beira de fechar”. Segundo a ministra, o governo brasileiro pleiteia que a União Europeia divida desmatamento legal e ilegal em suas métricas. “Entendemos que precisamos fazer o dever de casa e estamos fazendo”.
Preservação
Deputado Welter. Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados
O deputado Elton Welter (PT-PR) elogiou as medidas adotadas pelo governo Lula e falou sobre o Fundo da Amazônia que estava parado desde 2019. O fundo foi reativado após decreto do presidente Lula e já conta com investimentos de diversos países. “Não tem que desmatar, tem que recuperar as terras degradadas e criar um ambiente de diálogo permanente e contínuo, porque é isso que vai dar garantia de que esses fundos – que garantem esse pulmão que é a Amazônia – de não se dissolver com o tempo. A Amazônia é estratégica para nós e para o mundo. O mundo sabe disse, por isso coloca dinheiro nesse fundo”.
Deputado Bohn Gass. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
“Preservar o meio ambiente é trabalhar pela sustentabilidade e eu tenho certeza que vamos continuar com firmeza trabalhando nesse aspecto”, observou o deputado Bohn Gass (PT-RS).
Deputado Marcon. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Ao falar do agronegócio, o deputado Marcon (PT-RS) concordou com a ministra Marina Silva, quando ela disse que 98% do agronegócio está fazendo o dever de casa, mas os 2% que não fazem contaminam o restante. “Eu concordo com a senhora que a maioria do agronegócio quer preservar o meio ambiente, quer industrializar a produção para agregar valor. Agregando valor gera emprego, gera economia e divisas. Quando esses vêm para atacar o meio ambiente é um atraso, porque o avanço é aquilo que a senhora está discutindo com o ministro Carlos Favaro, com o ministro Paulo Teixeira que é a economia verde, que é a produção de alimento saudável, produzir para matar a fome do povo brasileiro”, finalizou o deputado gaúcho.
Assista a íntegra da audiência:
Lorena Vale
