O Brasil bateu um recorde em 2014 ao acolher 2.320 refugiados de diversos países do mundo. O número é três vezes maior que em 2013 (651) e onze vezes maior que 2012 (199). Sírios e angolanos são os que mais entraram no País. O balanço é do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça.
Para o secretário nacional de Justiça e presidente do Conare, Paulo Abrão, o aumento no número da concessão de refúgios em 2014 reafirma o compromisso do Brasil com a proteção internacional aos refugiados e com os diretos humanos. Além disso, o secretário destaca que “algumas resoluções administrativas permitiram a simplificação e a desburocratização de processos, gerando resultados mais ágeis, capazes de atender à maior demanda”.
No período compreendido entre 2011 e 2014, o Comitê contou com um aumento nas solicitações de refúgio de 1.138 em 2011 para 8.302 em 2014. Hoje, o País tem um total de 6.492 refugiados de mais de 80 nacionalidades diferentes.
Um número expressivo de estrangeiros que apresentou solicitação de refúgio nesse período são muçulmanos. Além disso, muitos haitianos pediram proteção ao Brasil. Os pedidos desses cidadãos passaram a ser remetidos para o Conselho Nacional de Imigração, que emite autorização de residência permanente em caráter humanitário.
Um terceiro fenômeno migratório nesse período foi a chegada de sírios em decorrência do conflito no Oriente Médio. Para proteger esses cidadãos, o Conare emitiu uma resolução que acelerou o processo de reconhecimento de sírios que pedem refúgio no Brasil.
Soluções duradouras
Em 2011, o Programa de Reassentamento Solidário brasileiro recepcionou 25 refugiados latino-americanos nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul. Já em 2012, chegaram ao Brasil 38 colombianos. Em 2013, foram mais 59. Em março de 2014, 57 equatorianos foram acolhidos em território brasileiro. O Equador é o País da América Latina com maior número de refugiados abrigados no Brasil.
Desde 2012, colombianos podem ainda solicitar residência temporária no Brasil como parte do Acordo de Residência do Mercosul. A residência permanente pode ser solicitada depois de dois anos, prazo menor que os quatro previstos para refugiados.
Além de capacitar agentes da Polícia Federal no atendimento a solicitantes de refúgio, o Conare também busca contribuir para a integração dessa população. Uma medida, de 2012, por exemplo, atendeu a uma demanda histórica desse público ao eliminar a palavra “refugiado” da documentação pessoal desses cidadãos, o que colaborava para a estigmatização dos refugiados, confundidos com fugitivos.
