Com recriação do Ministério da Cultura e inclusão da pasta no orçamento com as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, setor voltou a ser valorizado pelo poder público;
Um povo sem cultura é um povo sem memória. Uma nação bem desenvolvida é aquela que valoriza as diversas formas de expressão e compreende que, além de gerar conhecimento, lazer e educação, a cultura também movimenta a cadeia produtiva e criativa. Por entender a significância disso, o governo Lula recriou, em janeiro deste ano, o Ministério da Cultura, sob o comando da cantora Margareth Menezes.
Após seis anos de desmonte do setor, agravado nos quatro anos do governo Bolsonaro, a classe artística voltou a contar com incentivos financeiros robustos e estímulos para que se produza cultura em todo o Brasil, e não só no chamado eixo Rio-São Paulo.
Com a chegada do governo Lula, novas regras para o setor passaram a vigorar. Também em janeiro, foi assinado o decreto que regulamenta o financiamento cultural no país e estabelece regras e procedimentos gerais para os mecanismos de fomento direto (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva) e indireto (Lei Rouanet), além de outras políticas públicas para a área.
Lei Aldir Blanc
Criada no período da pandemia de Covid-19, a Lei Aldir Blanc, de 2020, previa auxílio financeiro ao setor como forma de amparo aos trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia.
Em 2022, foi aprovada a Lei Aldir Blanc 2, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que prevê investimentos de R$ 3 bilhões anuais pelos próximos cinco anos na cultura do país ao instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Segundo a Agência Senado, em 12 de julho, o Congresso Nacional aprovou a abertura de crédito no valor de R$3,14 bilhões destinados para quatro ministérios e para transferências a estados e municípios (PLN 11/2023). A maior parte do dinheiro – R$ 3 bilhões – vai para os entes federativos e corresponde ao aporte anual determinado pela Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022), para fomento de projetos culturais.
Lei Paulo Gustavo
Em homenagem ao grande artista Paulo Gustavo, falecido em virtude da Covid-19, a Lei 195/2022, que leva seu nome, dispõe de R$ 3,8 bilhões, o maior investimento da história em cultura. A autoria é do ex-senador Paulo Rocha (PT-PA) e foi aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional em 2022, com 74 votos.
O valor destinado aos estados será de R$ 2 bilhões e, aos municípios, de R$ 1,8 bilhão. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, celebra o “tempo novo” no ministério do governo Lula e explica como os gestores dos estados, municípios e Distrito Federal (DF) podem acessar os recursos.
À época da regulamentação da lei, a secretária Nacional de Cultura do PT, Viviane Martins, falou sobre a priorização da cultura no governo Lula e destacou a importância do setor para o povo brasileiro com o maior investimento já realizado.
“Hoje, dia 11 de maio de 2023, é um marco na história da cultura brasileira. Com investimentos de mais de 3,8 bilhões, a Lei Paulo Gustavo é a virada de chave do governo Lula que, assim, diz em ações que cultura não é gasto, e sim investimento. Ano passado, o setor movimentou R$ 232 bilhões e gerou mais de 7 milhões de empregos no Brasil. Com a Lei Paulo Gustavo, esses números subirão exponencialmente. Importante viés de desenvolvimento econômico e social, a cultura consiste em forte instrumento da economia e o governo Lula acredita e investe. Hoje é um dia para celebrar, a cultura voltou”.
Da Redação do Elas por Elas, com informações da Agência Senado e do Planalto
