Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse em 1º de janeiro, o cenário ambiental era de terra arrasada, literalmente, assim como em várias outras áreas governamentais.
Desmatamento em alta na floresta amazônica e em outros biomas, queimadas, invasão de terras indígenas pelo garimpo ilegal, destruição do meio ambiente e violência contra os povos originários foram alguns dos graves problemas encontrados pelo governo Lula.
Em apenas seis meses, várias mudanças foram implementadas para reverter o processo de destruição ambiental, propositalmente colocado em prática pelo governo anterior, e os resultados positivos dessa importante alteração de rumo já são muitos e reconhecidos pela opinião pública, inclusive com repercussão no exterior.
Proteção da Amazônia
Nos primeiros dias de governo, o presidente Lula assumiu o compromisso de o Brasil zerar o desmatamento na Amazônia até o ano de 2030. E a promessa já começou a ser cumprida.
No primeiro semestre de 2023, o desmatamento na Amazônia teve uma queda de 33,6%, de acordo com dados são do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) , do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). É a primeira vez após cinco anos consecutivos de alta no desmatamento na área sob alerta na Amazônia que se verifica uma queda nesse índice.
O atual governo também criou neste período o Plano de Segurança e Soberania da Amazônia, para combater crimes como grilagem de terras públicas, garimpo, garantia de madeira, mineração, caça e pesca ilegal.
Como resultado das gestões empreendidas pelo presidente Lula em suas viagens ao exterior, também o Fundo Amazônia receberá vários aportes consideráveis de outros países, com uma arrecadação de R4 3,1 bilhões até o momento. Essa foi mais uma prova de que, com o governo Lula, o Brasil retomou a sua posição no mundo.
Brasil como protagonista
Em entrevista ao programa Jornal PT Brasil, na TvPT, o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia da Câmara Federal, destacou o trabalho que vem sendo feito pelo governo Lula para combater o desmatamento e também uma série de medidas que sendo comprometidos para que o Brasil volte a ser protagonista na questão ambiental e no debate sobre a crise climática que afeta todo o planeta estão.
“Todos têm clareza da importância da Amazônia para o enfrentamento das mudanças climáticas que estamos vivendo, que é planetária, e a floresta tem uma importância fundamental com relação à umidade do planeta. O Brasil é responsável por apenas 5% da emissão de gases de efeito estufa no mundo, mas pelo menos 70% estão relacionados ao uso do solo, ao desmatamento da floresta amazônica. Por isso é um desafio muito grande diminuir o desmatamento”, enfatizou o parlamentar.
Nilto Tatto lembrou em entrevista que os governadores anteriores do PT já haviam conseguido diminuir a emissão de gases de efeito estufa no mundo. Mas, após o golpe contra Dilma e os anos do governo Bolsonaro foi feita uma desestruturação total das ações governamentais para evitar os crimes na Amazônia, e o Brasil voltou a ser grandes responsáveis pela emissão de gases novamente, principalmente pelo desmatamento.
“Agora, com poucos meses, o governo Lula anunciou e colocou em prática uma série de medidas restabelecendo todo o sistema de fiscalização que havia sido desmontado pelo governo Bolsonaro e o programa de controle do desmatamento ilegal, não só para a Amazônia, mas que está sendo anunciado para todos os outros biomas”, destacou o deputado.
“Agora se tem uma política nacional para combater o desmatamento. O governo reestruturou o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama, o ICMBio, e uma série de medidas também junto com os governos estaduais e prefeituras. Tudo isso fez com que o desmatamento diminuísse e isso credencia o Brasil a ter protagonismo nos debates da crise climática internacional”, completou Nilto Tatto.
Combate ao garimpo ilegal
A mesma disposição do governo Lula ocorre com o combate ao garimpo ilegal que devastou diversas áreas indígenas, principalmente na região amazônica, mais especificamente na terra Yanomami, em Roraima.
Pela primeira vez, desde 2020, não houve alertas de garimpo ilegal em terras Yanomami no país. As ações de proteção ambiental e combate às invasões de Terras Indígenas resultaram na eliminação de atividades ilegais na região. E a última nova área de garimpo ilegal identificada na Terra Indígena Yanomami por sistemas de satélites ocorreu no início do mês de maio, conforme dados divulgados em junho passado.
De acordo com informações da Polícia Federal, nos meses de abril e maio do ano passado foram registrados 538 alertas de garimpo ilegal na região que recebe monitoramento da Operação Libertação. Já no mesmo período deste ano, o registro foi de apenas 33 chamados. A operação é coordenada pela PF e composta pelo Exército, Força Aérea, Marinha, Força Nacional, FUNAI, IBAMA e PRF.
COP 30 e outras ações
No mês de maio, as Nações Unidas anunciaram a realização da Conferência Mundial do Clima, a COP 30, em 2025, na cidade de Belém do Pará, atendendo a sugestão do presidente Lula para que o maior evento internacional sobre o tema fosse realizado na região amazônica, para reforçar a defesa da preservação da floresta.
Durante o mês de junho, o governo Lula anunciou ainda várias iniciativas para a área ambiental, como a criação do Parque Nacional da Serra do Teixeira, com 61 mil hectares na Paraíba e reforçou em 1.800 hectares da reserva extrativista Chocoaré-Mato Grosso.
O governo federal criou também, através de decreto assinado em junho pelo presidente Lula, a Reserva Extrativista Renascer, no Pará, a Resex Cassurubá, na Bahia, a Resex Prainha do Canto Verde, no Ceará e o Monumento Natural do Cânion do Rio São Francisco, na divisa entre Alagoas, Bahia e Sergipe.
Por PT Nacional
