Foto: André Dusek/AE
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lançou na quarta-feira (12), a Agenda de Convergência para a proteção de crianças e adolescentes durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de 2014. Durante o evento, que aconteceu no Rio de Janeiro, a ministra Maria do Rosário anunciou que cerca de mil conselhos tutelares de todo o País serão reequipados ainda este ano.
As melhorias vão começar pelos 82 situados nas seis cidades-sede da Copa das Confederações, incluídos em um total de 500 que serão reequipados antes do evento. Cada unidade beneficiada receberá 1 carro, 5 computadores, 1 impressora multifuncional, 1 refrigerador e 1 bebedouro.
Os conselhos funcionarão em sistema de plantão durante e depois dos jogos. O trabalho contará com representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Varas da Infância e Juventude e dos Conselhos Tutelares, com coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Para o ano que vem, a meta é construir conselhos tutelares de referência nas capitais antes da Copa do Mundo, com recursos e planta fornecidos pelo governo federal, em terrenos cedidos pelas prefeituras.
“Esses conselhos são espaços projetados para terem essa acolhida a crianças e suas famílias como espaços de proteção, porque muita gente pensa que conselho tutelar é polícia, mas não é polícia”, explicou Angélica Goulart, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente..
Durante o lançamento da Agenda, Maria do Rosário afirmou que considera as melhorias fundamentais para atender o crescimento dos chamados pelo Disque 100, número para denunciar a violência contra menores.
“Em 2011, recebíamos 80 telefonemas por dia com denúncias de abusos contra crianças e adolescentes. Hoje, recebemos 1,2 mil por dia no Disque 100. Só estamos conseguindo atender a essa demanda porque estamos fortalecendo quem efetivamente vai ao local conferi-la: as prefeituras e os conselhos tutelares”, disse ela.
Já está em funcionamento, nas seis cidades-sede da Copa das Confederações aplicativo de celular para denunciar abusos contra crianças e adolescentes. Com a ferramenta, Proteja Brasil, os usuários poderão obter informações sobre endereço de conselhos tutelares e delegacias da cidade, além de números úteis e a definição de cada tipo de violência.
“Vamos testar o mecanismo na Copa das Confederações para estendê-lo a todo o País antes da Copa do Mundo [a fim de] comprometer o cidadão na proteção integral dos direitos da criança e do adolescente”, afirmou a ministra.
O aplicativo foi colocado em prática graças a uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), da Bahia.
Em 2012, segundo dados do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, foram 130.029 denúncias de violência contra crianças e adolescentes, número superior em 58,3% às 82.117 denúncias realizadas em 2011. Segundo pesquisa do Ministério da Saúde, também em 2011, foram mais de 14.600 notificações de violência doméstica, sexual, e física, contra crianças menores de 10 anos.
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