O Senado Federal, por meio do DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), apresentou, no dia 28 de fevereiro, a 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher e o Mapa Nacional da Violência de Gênero.
A partir das informações coletadas pela pesquisa foi possível constatar que a percepção feminina majoritária (62%) é a de que o Brasil é um país “muito machista”. Esse índice é maior nos estados do Rio de Janeiro (73%), de Pernambuco (72%), do Ceará (68%) e no Distrito Federal (69%). Amazonas (55%), Rio Grande do Sul (55%), Rondônia (54%), Santa Catarina (53%) e Roraima (50%) ficaram abaixo da média nacional. Os demais estados apresentaram valores estatísticos próximos da média.
Os dados foram revelados durante a audiência pública interativa da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), que é presidida pela senadora Augusta Brito (PT-PE).
“O objetivo de a gente ter esses dados é exatamente para poder planejar ações, ações bem específicas, porque aqui a gente tem como fazer direcionando e, em cima disso, fazer a diferença na vida das pessoas, que é o que interessa para todas nós que estamos aqui com essa proposta”, recomendou a senadora.
Também foi revelado que os estados do Rio de Janeiro (36%), de Rondônia (37%) e do Amazonas (38%) registraram os maiores índices de mulheres que declararam ter sofrido violência doméstica ou familiar provocada por homens.
Além disso, a pesquisa apontou que apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Foram ouvidas 21.787 mulheres de 16 anos ou mais entre os dias 21 de agosto a 25 de setembro do ano passado, em entrevistas realizadas por telefone.
Em entrevista à Agência Brasil, Beatriz Accioly, coordenadora de Parcerias do Instituto Avon, destacou que chama bastante a atenção na pesquisa o fato de a Lei Maria da Penha ser conhecida pela população brasileira de maneira geral, mas quando se pergunta o quanto as pessoas sabem da lei, sobretudo as mulheres, percebe-se que o conhecimento ainda é muito pequeno. “É quase de ouvir falar. Não dá segurança de saber exatamente o que a lei garante em termos de direitos e o que ela muda de fato”, disse.
Ainda de acordo com o portal, o estudo revela que mesmo nas localidades onde há maior conhecimento entre a população feminina sobre a Maria da Penha, o índice é muito baixo, passando pouco de 30%.
É o caso do Distrito Federal (33%), Paraná (29%) e Rio Grande do Sul (29%). “O conhecimento está muito longe de ser o ideal”, afirmou Beatriz. As mulheres das regiões Norte e Nordeste são as que afirmam conhecer menos a Lei Maria da Penha, principalmente no Amazonas (74%), Pará (74%), Maranhão (72%), Piauí (72%), em Roraima (71%) e no Ceará (71%).
Mapa da Violência
o Mapa Nacional da Violência de Gênero é uma plataforma pública e unificada sobre a violência contra as mulheres no Brasil, que tem a Pesquisa Nacional da Violência contra a Mulher, lançada também pelo Senado, em novembro, como uma das bases de dados.
A plataforma reúne projetos do Senado, do Instituto Avon e da organização Gênero e Número em um único painel. Nela, é possível verificar informações por estado sobre as diversas esferas que envolvem a violência contra a mulher. O estrato estadual é inédito, e auxiliará na formulação de novas políticas públicas tanto em âmbito nacional quanto estadual.
Uma das informações que foram mapeadas, por exemplo, é que 61% de mulheres que sofreram violência em 2023 não procuraram uma delegacia; 1.127 feminicídios foram registrados nas delegacias do país, até outubro 2023; 202.608 mulheres sofreram algum tipo de violência em 2022, dados mais recentes, ainda preliminares, disponibilizados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), base alimentada por registros de saúde que devem ser compulsoriamente informados ao SUS; e 529.690 mulheres recorreram às medidas protetivas de urgência em 2023.
Sobre as Medidas Protetivas de Urgência, São Paulo foi o estado que mais registrou decisões com 83.538, enquanto Alagoas foi o que menos auxiliou a MPU com 1.985.
Do Elas por Elas, com informações da Agência Senado e da Agência Brasil
