Ainda de caráter provisório, o cargo de Alto Representante-Geral do Mercosul, atualmente ocupado pelo embaixador brasileiro Samuel Pinheiro Guimarães, está mais próximo de tornar-se definitivo. A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta terça-feira (27), parecer favorável à mensagem presidencial que submete ao Congresso Nacional a Decisão 63/10, do Conselho do Mercado Comum (CMC), que cria o novo cargo. Para o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), integrante do Parlasul, o objetivo da criação do cargo é agilizar a solução das demandas do Bloco.
“O ocupante do cargo tem a autoridade de falar e resolver pendências em nome dos membros do Mercosul. Por exemplo, no caso de algum país se interessar em fazer parte do bloco, o que já ocorreu, não será mais preciso o presidente da instituição, que tem mandato de apenas seis meses, se manifestar. Nesse caso, o Alto Representante pode tomar a iniciativa agilizando a tomada de decisão”, explicou Dr. Rosinha. O parlamentar disse ainda que, ao tomar posse, o titular do cargo tem que apresentar um programa de trabalho aos países membros da instituição.
Para que a decisão entre em vigor, será necessária a ratificação por cada um dos quatro países do bloco – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A votação desta terça-feira na Representação Brasileira é o primeiro passo para a ratificação da medida pelo Brasil. Em seguida, a mensagem presidencial terá de ser discutida e votada pela Câmara e pelo Senado.
Equipe Informes com Agência Senado
