Tumulto e truculência marcaram a comissão geral destinada a debater a violência contra mulheres e meninas no Brasil e a cultura do estupro. Durante o debate nesta quarta-feira (14), a deputada Maria do Rosário (PT-RS) que presidiu a sessão e foi uma das propositoras do evento, foi intimidada pelo deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) que só não a agrediu fisicamente porque foi contido por parlamentares presentes na sessão. “Não me renderei a atitudes intimidatórias”, reagiu a parlamentar petista.
O ataque de cólera do deputado-militar ocorreu porque a vice-presidente da OAB-DF, Daniela Teixeira na sua fala, defendeu a condenação das pessoas que fazem apologia ao estupro e à violência contra a mulher. “É o senhor, deputado Jair Bolsonaro, réu no Inquérito nº 3932, já admitido pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou a vice-presidente da OAB-DF, apontando o dedo em direção ao deputado do PSC.
Bolsonaro pediu direito de resposta que não foi concedido pela deputada Maria do Rosário que recorreu ao Regimento Interno da Câmara para garantir a ordem e tentar acalmar o parlamentar. De nada adiantou. Com a voz alterada e dedo em riste, ele se dirigiu à Mesa e ameaçou Maria do Rosário, para, assim, fazer valer a sua reivindicação. “Respeite quando uma mulher preside esta Mesa”, reagiu Maria do Rosário.
No decorrer da sessão, Bolsonaro protagonizou mais uma cena de destempero. Foi durante a fala da representante do Coletivo Lésbico Coturno de Vênus, Ana Claúdia Macedo. Na sua fala, a debatedora fez duras críticas a parlamentares que fazem apologia ao estupro. “Temos nesta Casa ao menos um acusado de estupro, outro que usa esse púlpito para fazer apologia ao estupro”, denunciou a ativista, que ainda defendeu a cassação do mandato desses parlamentares.
Nesse momento, Jair Bolsonaro totalmente descompensado começou a gritar “fora” para a debatedora e a acusar a deputada Maria do Rosário. Preocupada com a reação de Bolsonaro, a deputada Rosário solicitou aos seguranças da Casa proteção à Mesa e aos painelistas.
Ao falar em nome da Liderança do PT, a deputada Erika Kokay (PT-DF) parabenizou a postura firme, tranquila e serena na condução dos debates e frente aos ataques dos quais foi vítima. Erika ainda criticou a conduta de alguns parlamentares que tumultuaram a sessão.
“Esta Casa não pode permitir que fatos como esse aconteçam, não pode permitir que um parlamentar trate outra parlamentar com palavras de baixo calão porque diverge das suas ideias. E não podemos permitir que haja agressão às pessoas em função da sua orientação sexual ou que haja agressão às pessoas que aqui dizem uma verdade”, lamentou.
“O deputado Jair Bolsonaro é réu por apologia ao estupro. Não tem o direito de resposta frente a uma verdade, porque não foi agredido. É réu, é réu, é réu. É réu em uma sentença que teve um escore de 4 a 1. A esmagadora maioria dos ministros do STF atestou que não havia inocência nas palavras”, observou Erika.
Em seu discurso, a vice-líder do PT, afirmou que é preciso que todos entendam que a cultura do estupro existe e, que, segundo ela, “desumaniza as mulheres, coisifica as mulheres, que não faz com que nós possamos viver plenamente a nossa humanidade”.
Responsabilidade – Mais cedo, antes da confusão armada por Jair Bolsonaro, ao discorrer sobre o tema, a deputada Maria do Rosário chamou a atenção para a responsabilidade de parlamentares, gestores e sociedade civil apresentarem propostas e políticas que ofereçam proteção integral às vítimas da violência. “A violência sexual está entre as maiores barbáries do nosso tempo. Os instrumentos jurídicos, políticos, filosóficos e sociais, para que ela seja superada, estão à nossa disposição”, lembrou Rosário.
“Então, por que não conseguimos enfrentá-la de forma tão direta e clara, a ponto de fazermos com que ela desapareça da vida das vítimas e, mais do que isso, não existam crianças vítimas, não existam mulheres vítimas, não existam seres humanos vítimas? ”, questionou.
Ainda, segundo Maria do Rosário, há a necessidade de atualizar a legislação brasileira. Nesse sentido, ela defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 3792/15), de sua autoria, que cria um sistema integral de atendimento a crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência sexual.
Avanços – Na sua fala, Rosário destacou como um dos grandes avanços da produção legislativa a Lei 12.015/09 que torna mais severas as penas para estupro cometido contra crianças e adolescentes. A lei é originária dos debates que ocorreram na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Benildes Rodrigues
Foto: Gustavo Bezerra/PTnaCâmara
