O deputado Rubens Otoni (PT-GO) denunciou em sessão remota da Câmara que o governo Bolsonaro propõe, para o Orçamento de 2021, gastar mais com os militares do que com a educação. Ele citou reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, dessa segunda-feira (17), que revela que a intenção do governo é gastar, em 2021, R$ 6 bilhões a mais na área militar do que com o setor educacional. “Isso é um absurdo e nós não podemos aceitar! Esta Casa tem a responsabilidade de estar atenta e impedir que isso aconteça”, defendeu o deputado.
Segundo o parlamentar goiano, o Ministério da Economia desconversou, “disse que não é bem assim”, que a proposta ainda não está fechada. “Mas o fato é que o texto divulgado apresenta os números da proposta do Governo”, enfatizou Otoni.
Segundo a proposta do governo Bolsonaro — essa proposta inicial discutida no Ministério da Economia —, a Defesa teria, em 2021, um acréscimo de quase 50% de recursos em relação aos recursos deste ano de 2020 — 48,8% a mais para o ano de 2021 —, passando de R$ 73 bilhões para R$ 108 bilhões. Enquanto isso, a verba do Ministério da Educação, os recursos para educação, cairia para menos de R$ 103 bilhões. “Isso é inadmissível!”, reforçou.
Rubens Otoni observou ainda que, enquanto no Congresso Nacional os parlamentares se desdobram para aprovar o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), para aumentar os recursos para a educação pública gratuita e de qualidade, o governo, nos bastidores, tenta retirar do Orçamento recursos previstos especificamente para a educação. “Vamos resistir em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. Queremos mais recursos!”, afirmou.
Recursos para as universidades
Também na sessão remota da terça-feira (18), o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) propôs uma mobilização do conjunto de parlamentares e da sociedade civil para defender o orçamento das universidades federais, dos institutos federais e da educação brasileira. “Há uma previsão de que o orçamento de 2021 vai sofrer um corte de mais de R$ 4 bilhões na escola básica e também nas universidades e nos institutos”, alertou.
Reginaldo Lopes frisou que estamos num momento que é um divisor de água. “Nós precisamos pensar o futuro pós-pandemia. Eu tenho dito que o antigo normal não interessa a ninguém, não interessa ao povo brasileiro. Nós precisamos repensar uma indústria inteligente para a pós-pandemia, reindustrializar o País. Portanto, a base desta reindustrialização inteligente se dará nas universidades, na pesquisa, na ciência, nos institutos federais, na escola básica, no novo Fundeb”, afirmou.
O deputado do PT mineiro destacou ainda que os orçamentos das universidades e dos institutos federais estão baseados no patamar do orçamento de 2014, porém com o dobro de alunos. “São inaceitáveis, inadmissíveis esses cortes! Eles vão inviabilizar totalmente o funcionamento das universidades e dos institutos federais”, alertou.
Foto: Lula Marques
Recursos da Saúde
Para Reginaldo Lopes, também é inaceitável que o orçamento de 2021 para o Sistema Único de Saúde (SUS) perca os R$ 40 bilhões de aporte do ano de 2019 para o enfrentamento da pandemia. “Nós criamos uma estrutura mais adequada para o financiamento do SUS, em especial, para o custeio da terapia intensiva que sofre vários outros procedimentos, o chamado superfinanciamento do Sistema Único de Saúde, mas que compromete o funcionamento dos grandes parceiros, em especial dos mais de mil e 700 hospitais, que no meu estado, por exemplo, são responsáveis por 70% dos procedimentos da média e da alta complexidade. Portanto, nós precisamos garantir que esse aporte possa permanecer na política permanente de financiamento da saúde pública do nosso País”, argumentou.
Teto de gastos
O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) também manifestou preocupação com os recursos orçamentários para as áreas de saúde e educação. “A Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos, inviabiliza a manutenção do sistema de proteção social que está assegurado na Constituição Cidadã”, lamentou. Ele lembrou que entre 2019 e 2020, o teto de gastos retirou mais de R$ 22 bilhões do SUS. “E o que é pior, quanto à execução e à estimativa orçamentária de 2019 e 2020, se somarmos a execução da saúde e da educação e compararmos com o que se previu e o que se gastou com a defesa, com gastos militares, saúde e educação tiveram menos investimentos do que a defesa militar”, denunciou.
Joseildo enfatizou ainda que o Brasil é um País que tem uma tradição pacífica. “Não há possibilidade nenhuma de acharmos que isso é natural, morrendo 108 mil brasileiros, com a ausência da liderança do Ministério da Saúde, que perdeu credibilidade entre nós e fora do País. Não podemos trabalhar com essa prioridade. Isso demonstra que não existe um projeto de Nação para todos nós brasileiros. Isso demonstra que é preciso pensar que depois da pandemia não serão o mercado nem a iniciativa privada que vão recuperar nossa economia. É o Tesouro Nacional que terá que recuperar nossa economia”, afirmou.
Foto: Gustavo Bezerra
Vânia Rodrigues
