Em artigo publicado no blog do Noblat, o deputado José Guimarães (PT-CE) analisa os ataques do atual governo contra a Educação. “O governo Jair Bolsonaro elegeu os estudantes, professores e funcionários das universidades, institutos federais e escolas do ensino fundamental e infantil como inimigos do País. Na verdade, o grande inimigo chama-se Bolsonaro, que ao longo da vida nunca estudou e sempre desprezou o conhecimento e o saber. Trata-se de um arauto da ignorância, que se elegeu com mentiras e tenta implementar um programa antinacional (…). E a educação entra neste pacote contra o futuro do Brasil, pois o foco é a privatização do ensino público”, afirma Guimarães.
Leia a íntegra do artigo
Bolsonaro, o grande inimigo da Educação
O governo Jair Bolsonaro elegeu os estudantes, professores e funcionários das universidades, institutos federais e escolas do ensino fundamental e infantil como inimigos do País. Na verdade, o grande inimigo chama-se Bolsonaro, que ao longo da vida nunca estudou e sempre desprezou o conhecimento e o saber. Trata-se de um arauto da ignorância, que se elegeu com mentiras e tenta implementar um programa antinacional, com entrega de riquezas e empresas públicas lucrativas aos estrangeiros. E a educação entra neste pacote contra o futuro do Brasil, pois o foco é a privatização do ensino público.
O atual governo tenta implementar retrocessos civilizatórios em diferentes áreas, demonstrando falta de compromisso com o País e desprezo às conquistas que alcançamos nas últimas décadas. Os ataques à educação são gravíssimos. Além da EC 95, aprovada no governo Temer, que limitou por 20 anos os investimentos em educação, o governo Bolsonaro trava, ainda, uma guerra contra o setor, envolvendo questões curriculares pedagógicas, econômicas, métodos de ensino e gestão, e agora, cortes orçamentários.
Constituição – Ao cortar o orçamento da Educação, ignora que a Constituição Federal de 1988 garante ao setor tratamento estratégico, inclusive com vinculação orçamentária. O longo dos últimos 31 anos, é a primeira vez que temos um ministro da Educação que em vez de defender recursos para sua Pasta, quer os cortes, o que demonstra sua visão 100% favorável ao setor privado, que trata a educação como fonte de lucros.
Parece que o governo subestima os recados que vieram das ruas, onde, no dia 15, milhões de estudantes protestaram contra o boicote de Bolsonaro às escolas. Por incrível que possa parecer, enquanto o País presenciou o tsunami da educação, com as gigantescas manifestações, Bolsonaro voltou a atacar a área, com a edição de um decreto para controlar as indicações para as instituições públicas, incluindo aquelas, cujo processo foi via eleição democrática, participativa da comunidade acadêmica.
Esse decreto significa uma volta ao tempo da ditadura, pois o governo criou um “QG” para analisar e controlar todas as indicações nas instituições, entre elas, nas Universidades Federais, onde os reitores são eleitos democraticamente. É de extrema gravidade, pois significa um rompimento democrático, via perseguição ideológica, como ocorre nas piores ditaduras.
Mão de obra barata – Já entramos com projeto de decreto legislativo para derrubar o ditatorial decreto de Bolsonaro, mas é bom alertar a sociedade: o que está por trás dos ataques à universidade é uma ideologia fascista, retrógrada, que vê no ensino apenas um caminho para treinamento de mão de obra barata, com a universidade reservada para poucos.
O fato é que o atual governo alinha-se com as oligarquias, que não querem a expansão do ensino a toda a sociedade e tentam ignorar que o melhor presidente para a Educação no País foi Lula, cujo nome já está inscrito na História.
Com os governos do PT (2003 até o golpe de 2016) aumentou-se em 583 mil o número de vagas nas instituições superiores de ensino, totalizando atualmente 1,2 milhão de vagas. Foram criadas 18 universidades, totalizando hoje 63. Os governos do PT criaram 173 campi e dobraram o número de municípios com universidade, saltando de 114 para 231.
Produção acadêmica – Em 2001, 21,9% dos alunos eram pretos e pardos, número que aumentou para 43,5% em 2015 com as políticas de inclusão adotadas na gestão petista. Milhares de jovens puderam ser formar na universidade pública. O investimento no ensino público subiu de R$ 16 bilhões em 2002 para R$ 105 bilhões em 2017, com crescente aumento da produção acadêmica das universidades. Foram criadas 430 escolas técnicas e construídas 8,6 mil creches no País.
Esses números são uma conquista da sociedade, não de um partido ou de um governo. O que alcançamos começou nos anos de 1990, com os governos pós Constituição de 1988, e não podemos abrir mão dessas conquistas. A Educação é prioridade, é âncora central do processo de desenvolvimento nacional.
O atual governo, entretanto, continua sua cruzada ideológica como se ainda estivesse em campanha eleitoral. Parece querer fazer o Brasil ingressar na Idade das Trevas. Quer transformar as universidades em reduto de pensamento único, desvinculadas da realidade e do pensamento crítico. Bolsonaro é defensor de um ambiente excludente, autoritário. Em sua visão tosca, bitolada, de um tenente que nunca estudou, instituições seculares como a Universidade de Harvard, dos EUA, país que idolatra, são redutos “comunistas”.
Bolsonaro, a encarnação da balbúrdia – Ao atacar a universidade, o governo Bolsonaro mostra que é a própria encarnação da balbúrdia. Um governo descontrolado, despreparado, que joga o Brasil à beira do abismo. Com base em critérios ideológicos viola princípios constitucionais e da administração pública e cria um ambiente de insegurança e indignação em toda comunidade acadêmica.
Na ânsia de desqualificar as universidades públicas, Bolsonaro e seu ministro da educação se submetem ao constrangimento de afirmar que a produção acadêmica é maior nas instituições privadas. Ora, o Brasil está entre os 15 países com maior número de estudos científicos no mundo, e 95% das pesquisas são realizadas em universidades públicas.
O projeto de Bolsonaro é destinar aos pobres a opção exclusiva de se formar pedreiros e marceneiros, pois em sua visão elitista só os filhos das pessoas letradas é que teriam mais condições de entendimento e facilidade para o conhecimento em âmbito universitário.
No fundo, ao atacar a universidade, Bolsonaro abre mão de um projeto de desenvolvimento que invista em ciência e tecnologia e na soberania nacional, com acesso à educação pública e gratuita a todos os segmentos da população. Quer que o Brasil seja apenas um mero produtor de matérias primas e fornecedor de mão de obra barata. Quer os EUA acima de tudo e de todos, com o Brasil sendo um satélite de tio Sam.
A sociedade brasileira não permitirá esse retrocesso.
José Guimarães (PT-CE) é deputado federal e vice-líder do partido na Câmara dos Deputados
