O ex-ministro da Saúde do governo Dilma e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) criticou, nesta quinta-feira (23), o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 702/20). A proposta de sua autoria, em parceria com outros parlamentares, libera trabalhadores doentes da apresentação de atestado médico durante o período de quarentena. O projeto foi aprovado pelo plenário da Câmara em março.
“Bolsonaro e seu governo não prezam pela vida, são insensíveis com os trabalhadores que precisam de um atestado para não ser prejudicados nesse momento de isolamento social, da quarentena imposta pela pandemia de coronavirus”, criticou Padilha.
Para o deputado, há também desprezo por parte de Bolsonaro e de seu governo com os sistema de saúde. “Eles são insensíveis com os serviços de saúde que tem filas aglomeradas por pessoas que às vezes vão lá apenas para pegar o atestado”, afirmou.
O ex-ministro, médico infectologista, adiantou que – ainda hoje – vai apresentar uma nova proposta corrigindo a alegação feita pelo governo para o veto integral ao PL 702/20. Segundo Padilha, a alegação de termo técnico poderia ter sido feita pelo governo durante toda a tramitação da proposta, tanto na comissão externa do coronavirus, quanto no plenário.
“O governo não fez, mas se a alegação foi essa, não tem problema, vou protocolar hoje mesmo novo projeto com termo alegado e vamos buscar votar a urgência desse projeto na Câmara e no Senado”, assegurou Padilha.
Na justificativa ao veto, Bolsonaro alegou que a proposta tem redação imprecisa, pois trata como quarentena (restrição de atividades de pessoa suspeita de contaminação) o que juridicamente é isolamento (separação de pessoa doente ou contaminada).
Benildes Rodrigues
