Em vigor desde 2003, o Bolsa Família é o maior mecanismo de transferência de renda do governo brasileiro. Embora muitos não saibam, ele é um sistema condicional, ou seja, uma ajuda financeira garantida pelo Estado desde que os beneficiários cumpram alguma contra-partida. Assim mesmo, desde sua criação, é alvo de críticas e desmontes, inclusive daqueles que hoje tentam surfar na onda de outro programa de transferência de renda criado pela esquerda: o auxílio emergencial.
Baseado na ideia de renda mínima, onde o Estado garante a todos os seus cidadãos recursos para garantir condições de sobrevivência e sua cidadania, o Bolsa Família foi considerado um dos principais programas de combate à pobreza no mundo, mas não de forma incondicional – os beneficiários devem ser das camadas mais pobres da população e ter em contrapartida, a carteira de vacinação em dia; as crianças frequentando a escola e quando houver uma gestante, que ela faça o devido acompanhamento de saúde. Não se trata de uma “bolsa esmola”, mas de uma ferramenta eficiente de transferência de renda e inclusão social.
Não por acaso, quando o Brasil foi acometido pelo Coronavírus, o Partido dos Trabalhadores, o mesmo que criou o Bolsa Família, foi protagonista da proposta de auxílio emergencial para as famílias mais vulneráveis. Ao lado de outros partidos progressistas, fizemos uma proposta que garantiria uma renda temporária no valor de um R$1.200,00 por pessoa. O governo Bolsonaro e seus apoiadores retrucaram, como fizeram antes com o Bolsa Família, mas temiam o desgaste de abandonar descaradamente seu próprio povo e propuseram, essa sim, uma verdadeira esmola de R$200,00 por três meses.
Com muito esforço, conseguimos garantir ao menos R$600,00 e lutamos para estender a duração do auxílio. Agora, além de tentar capitalizar em cima do auxílio emergencial proposto pela oposição, quer dar mais um golpe: manter o Bolsa Família mas com outro nome: Renda Brasil. Como sempre, Bolsonaro só trabalha para disfarçar que não trabalha, e tenta colher o que os outros plantaram.
Nilto Tatto é deputado federal (PT-SP)
Artigo publicado originalmente no site Gazeta de S.Paulo
