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Cerca de 14,5 milhões de crianças e adolescentes beneficiários do Bolsa Família cumpriram a frequência escolar mínima exigida pelo programa nos meses de fevereiro e março deste ano. O resultado representa 96,5% dos mais de 15 milhões de alunos que foram acompanhados no período. Na região Norte, 98,1% dos alunos acompanhados cumpriram as condicionalidades de educação, o melhor resultado entre as regiões.
No Nordeste, região onde se concentra a maior quantidade de beneficiários para acompanhamento, 97,7% dos estudantes cumpriram a frequência escolar, seguido pelas regiões Centro-Oeste e Sul com 95,4% e Sudeste com 94,1%.
Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o resultado é animador e revela a amplitude dos resultados do programa, que não se restringem à transferência de renda pura e simples. “O programa tem impactos em outros aspectos da vida das famílias beneficiadas, entre eles, reduzir consideravelmente a evasão e elevar o rendimento escolar de crianças e adolescentes. Destaco ainda, de maneira particular, a redução da evasão escolar da população negra, que é majoritária entre as pessoas de renda mais baixa. O Bolsa Família é realmente uma inciativa que, além de combater a miséria e a fome, gera oportunidades”, detalhou a deputada.
Segundo Marcos Maia, coordenador-geral de Acompanhamento das Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social, é muito importante para o Programa Bolsa Família e para a educação que os municípios informem a frequência dos alunos. “Ao acompanharem a trajetória escolar dos alunos, os municípios estão enfrentando a situação de vulnerabilidade social e educacional, rompendo um ciclo de gerações da pobreza”, afirma.
Compromisso – Para continuar recebendo o benefício, as famílias assumem com o estado o compromisso de manter as crianças e os adolescentes entre seis e 17 anos devidamente matriculados em escolas. Além disso, os estudantes de seis a 15 anos devem cumprir uma frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária, e os jovens de 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
Outra condicionante é manter a carteira de vacinação de crianças de até seis anos em dia e fazer o acompanhamento de saúde. Gestantes também precisam estar com o pré-natal em dia. As famílias com dificuldade em cumprir as condicionalidades podem ter seus benefícios bloqueados e suspensos. Os cancelamentos, porém, só ocorrem em último caso.
As famílias devem ainda manter atualizadas as informações no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, principalmente em situações de mudança de escola. O poder público também tem compromissos: garantir a oferta do serviço educacional à população e acompanhar, por meio da rede de assistência social, as famílias em contextos mais vulneráveis.
PT na Câmara com Ministério do Desenvolvimento Social
