Odair Cunha (*)
O Bolsa Família completa 20 anos nesta sexta-feira(20). Tive a honra de ser relator da Medida Provisória 132 ,que, em 2003, deu origem ao programa que trouxe alimento, renda, dignidade e oportunidade a milhões de famílias. Atacado pelo governo anterior, que conseguiu a proeza de levar o Brasil de volta ao Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), agora o programa foi resgatado pelo governo Lula e se tornou novamente referência mundial de combate à miséria.
Os números, em dez meses de governo Lula, são superlativos. Nos últimos seis meses, 3 milhões de famílias brasileiras saíram da pobreza graças ao Bolsa Família. Com isso, dos 21,47 milhões de famílias contempladas pelo programa, 19,7 milhões (ou 92%) estão fora da linha da pobreza. É o maior índice de famílias beneficiárias fora da pobreza em toda a história do programa, conforme estudos recentes. Em janeiro, quando Lula assumiu a Presidência, essa taxa estava em 79%.
Na nova versão, foram atualizados os valores que definem as situações de pobreza e de extrema pobreza no Brasil. Assim, passou a ser considerado extremamente pobre quem vive com até R$ 109 por mês, e pobre, quem tem renda entre R$ 109 e R$ 218. Isso permitiu que mais pessoas fossem incluídas no programa. Outra novidade importante: a retomada do pagamento de valores diferenciados para as famílias, dependendo de suas configurações.
Assim, além do mínimo de R$ 600 e dos extras de R$ 150 para crianças com menos de 7 anos e de R$ 50 para gestantes e pessoas de 7 e 18 anos, o governo passou a dar um mínimo de R$ 142 por pessoa, o que faz com que nenhuma família fique abaixo da linha de extrema pobreza. Significa que essas famílias ganham o suficiente para, com recursos próprios mais a transferência de renda do programa, sair da pobreza.
Um estudo coordenado pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) sobre os benefícios do Bolsa Família para a primeira geração de crianças beneficiadas mostra a importância estratégica da iniciativa: 64% dos meninos e meninas que estavam nas famílias atendidas em 2005 se tornaram adultos que não precisam receber o benefício.
É por essas conquistas que o Bolsa Família se tornou o maior programa de combate à pobreza do mundo, foi laureado com importantes prêmios internacionais e copiado por dezenas de países, incluindo alguns ricos, como a Itália. Com ele, o Brasil saiu do Mapa da Fome e reduziu em 58% o índice de mortalidade infantil causada pela desnutrição.
O objetivo sempre foi simples: aliviar a pobreza, manter as crianças na escola e garantir a elas a assistência médica básica. Nos primeiro quinze anos, conforme o Ipea, o programa reduziu a pobreza em 15% e a extrema pobreza em 25%, além de responder por 10% de redução da desigualdade observada no Brasil entre 2001 e 2015.
Importante também a contribuição positiva do Bolsa Família na economia. Para cada R$ 1 adicionado ao programa se aumenta R$ 1,78 ao Produto Interno Bruto. Os recursos fazem girar a economia, estimulando o comércio e as atividades produtivas.
Houve outras políticas de Lula para combater a fome e a miséria- como a política de elevação contínua do salário mínimo, que agora voltou, mas o Bolsa Família foi crucial: pela primeira vez, um governo estendeu a mão à população mais vulnerável. O Bolsa Família mostrou que podemos construir um país mais justo, digno e solidário, com empregos, renda e comida na mesa.
() *Deputado federal por Minas Gerais e líder em exercício da Bancada do PT na Câmara dos Deputados
Artigo publicado originalmente no jornal O tempo
