Com o início do ano letivo, 1,3 milhão de crianças beneficiárias do Bolsa Família com 6 anos de idade – completos entre 1º abril de 2015 e 31 de março deste ano – devem ser matriculadas nas escolas públicas. As famílias já foram informadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), por meio de mensagem no extrato de pagamento, sobre a necessidade de as crianças frequentarem regularmente as aulas.
Manter os filhos na escola é um dos compromissos dos beneficiários do Bolsa Família e um dos objetivos do programa para romper o ciclo de pobreza. Manter os filhos na escola é um dos compromissos dos beneficiários do Bolsa Família e um dos objetivos do programa para romper o ciclo de pobreza. Manter os filhos entre 6 e 15 anos na escola é um dos compromissos firmados pelos beneficiários do Bolsa Família e um dos objetivos do programa de transferência de renda para contribuir para a ruptura do ciclo de pobreza entre gerações.
“Quanto mais cedo a criança frequentar a escola, melhores serão o aprendizado e a progressão escolar, especialmente dos estudantes que vivem em situação de pobreza”, destaca o diretor de Condicionalidades do MDS, Eduardo da Silva Pereira.
A condicionalidade de educação influencia positivamente na permanência na escola e na taxa de aprovação dessas crianças. A taxa de aprovação dos beneficiários do programa de complementação de renda é similar a dos demais alunos, sendo um pouco menor para o ensino fundamental. O abandono da sala de aula no ensino fundamental é menor – 2,5% de beneficiários do Bolsa Família ante 2,7% dos demais.
Pereira ressalta que é necessário manter os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, tanto no caso das crianças que iniciarão a vida escolar neste ano quanto no daquelas que mudaram de escola. Sem a atualização da informação sobre a instituição de ensino, o governo não pode fazer o acompanhamento da frequência escolar desses alunos.
A atualização é feita nos postos de cadastramento, que podem estar localizados nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou na prefeitura. “Como resultado, as famílias receberão um atendimento integrado e mais qualificado.”
Ao longo do ano, cerca de 17 milhões de alunos do Bolsa Família têm a frequência escolar acompanhada. Cerca de 95% deles cumprem a condicionalidade. A frequência escolar mínima exigida é de 85% da carga horária mensal para estudantes de 6 a 15 anos e de 75% para estudantes de 16 e 17 anos.
Além dos compromissos na área de educação, os beneficiários devem cumprir as condicionalidades de saúde, que incluem vacinação das crianças menores de 7 anos e realização de consultas de pré-natal pelas gestantes. Os compromissos também são do poder público, que deve garantir a oferta dos serviços públicos e o acesso das famílias pobres e extremamente pobres a esses direitos.
Fonte: MDS
