Comissão aprova projeto que fixa multa para quem dificultar a matrícula de aluno com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o substitutivo da deputada Rejane Dias (PT-PI) ao projeto de lei (PL 5352/19), da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que considera ato discriminatório à pessoa com deficiência dificultar a matrícula em instituições públicas ou privadas de ensino. Essa infração […]
Erika Kokay destaca aprovação de projetos que punem violência contra mulher
O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (12) o substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 2538/19), que obriga serviços de saúde públicos e privados a notificar a autoridade policial sobre indícios de violência contra a mulher. A proposta, aprovada em junho de 2017 pela Câmara, foi melhorado pelos senadores com a inclusão da […]
Câmara aprova projetos que asseguram direitos às mulheres
Em homenagem ao Mês de Março, mês da visibilidade da luta das mulheres, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19) propostas de interesse da Bancada Feminina na Câmara. Entre eles, o projeto de lei (PL 8599/17), que prevê prioridade em centros de educação infantil a filhos de mulher que sofrer violência doméstica. O texto […]
Bolsa Família: 1,3 milhão de crianças entram na escola este ano
Com o início do ano letivo, 1,3 milhão de crianças beneficiárias do Bolsa Família com 6 anos de idade – completos entre 1º abril de 2015 e 31 de março deste ano – devem ser matriculadas nas escolas públicas. As famílias já foram informadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), por meio de mensagem no […]