A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o substitutivo da deputada Rejane Dias (PT-PI) ao projeto de lei (PL 5352/19), da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que considera ato discriminatório...
O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (12) o substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 2538/19), que obriga serviços de saúde públicos e privados a notificar a autoridade policial sobre indícios de violência contra a mulher. A...
Em homenagem ao Mês de Março, mês da visibilidade da luta das mulheres, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19) propostas de interesse da Bancada Feminina na Câmara. Entre eles, o projeto de lei (PL 8599/17), que prevê...
Com o início do ano letivo, 1,3 milhão de crianças beneficiárias do Bolsa Família com 6 anos de idade – completos entre 1º abril de 2015 e 31 de março deste ano – devem ser matriculadas nas escolas públicas....