O deputado federal Bohn Gass (PT-RS) denunciou da tribuna da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (19), a dificuldade enfrentada por mais de 1,5 milhão de brasileiros e brasileiras que esperam na fila do INSS a liberação de sua aposentadoria. Ao todo são mais de 3 milhões de requerimentos para a concessão de benefícios como auxílio-doença, auxílio-maternidade e auxílio-acidente de trabalho. O parlamentar acusou o governo Bolsonaro de ser o responsável pela demora na concessão desses benefícios por conta da não nomeação de aprovados do último concurso para o INSS (de 2015) e também pela falta de novos concursos públicos para o órgão.
“Tenho recebido no gabinete, nas visitas, telefonemas, e-mails, pelo WhatsApp, contato das pessoas que dizem “Eu não tenho como pagar a comida que está cara no governo Bolsonaro, se eu não receber o meu benefício. Perícias nos postos do INSS hoje (para liberar os auxílios) têm sido marcadas somente para agosto, daqui a 4 meses. Nesse tempo a pessoa fica sem receber salário, e não tem muitas vezes nem o que comer, ou como comprar o gás ou mesmo pagar a conta de luz”, explicou.
O parlamentar denunciou que agindo dessa forma o INSS descumpre o acordão realizado entre a autarquia, o Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, para solucionar o problema. Segundo Bohn Gass, o acordo triplicou o prazo para 90 dias e nem assim o acórdão está sendo respeitado.
Ele também relatou que o governo Bolsonaro até hoje não chamou concursados que fizeram o último concurso para o INSS, ainda em 2015, durante o governo Dilma. Bohn Gass destacou que várias pessoas que já deveriam ter sido nomeadas movem ações na justiça contra o governo.
“Por que que o Governo faz isso? É que o Governo Bolsonaro não gosta de serviço público. Sabe por quê? Porque assim não dá para contratar os seus queridinhos, não dá para fazer privilégios, não dá para fazer maracutaia, não dá para fazer rachadinha. Se tem concurso público, as pessoas vão lá porque têm sua capacidade, passam no concurso, estão preparadas”, detalhou.
O deputado Bohn Gass denunciou ainda que, enquanto faltam funcionários e peritos no INSS para acelerar a análise dos processos de aposentadoria e concessão dos auxílios, o governo Bolsonaro corta R$ 1 bilhão do Orçamento destinado ao INSS.
“Deputados e deputadas, nós vamos ter que derrubar esse veto, porque o Governo Bolsonaro não quer que as pessoas se aposentem. Ele só quer privilégio para os seus, e não para população brasileira”, ressaltou.
Ação na Defensoria Pública da União
O parlamentar petista anunciou ainda que, junto com o líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG) e o deputado Merlong Solano (PT-PI), entrou hoje com um pedido na Defensoria Pública da União para que este órgão cobre explicações do ministro do Trabalho e da Previdência, e do presidente INSS, sobre o atraso na concessão de aposentadorias e auxílios.
“Estamos encaminhando essa ação, nessa data, para que não haja o descumprimento da Constituição Brasileira, do acórdão que foi assinado, e também para que não haja o desprezo à população brasileira que mais precisa, que são os mais pobres que estão sem acesso à aposentadoria e aos auxílios, porque o Bolsonaro está destruindo a Previdência Social e o INSS”, finalizou.
Héber Carvalho
