O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) assumiu nesta quarta-feira (7) a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em substituição ao deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que deixou o comando do colegiado sob elogios de vários deputados. Parlamentares da base e da oposição, de forma unânime, destacaram o trabalho desenvolvido por João Paulo em 2011 à frente da CCJ.
Além de Berzoini, o deputado petista Alessandro Molon (RJ) foi eleito para integrar a mesa diretora da comissão como 1º vice-presidente.
Berzoini, logo após assumir o cargo, disse que tomar posse num mandato de deputado federal já representava uma “honra e responsabilidade” imensuráveis, que se tornavam maiores ainda ao presidir uma comissão permanente da Câmara. “Tudo isso é ainda mais relevante por se tratar da Comissão de Constituição e Justiça”, avaliou. Berzoini também destacou a postura do ex-presidente João Paulo Cunha, que, segundo ele, teve um “comportamento de lisura, ética e comprometimento”.
Antes mesmo de assumir o colegiado, o novo presidente adiantou os desafios que a comissão terá pela frente, como o marco regulatório da terceirização e a definição sobre a demarcação das terras indígenas, e falou do cronograma de trabalho por se tratar de um ano eleitoral. “É um ano atípico, porque temos eleições municipais. Vamos tentar o máximo de produtividade no primeiro semestre para alcançar um bom resultado”, disse.
O deputado Alessandro Molon destacou que sua ação será para que a CCJ atenda às expectativas em termos do desempenho que o País espera do colegiado. “Este ano, nosso desafio é fazer com que a comissão continue sento tão produtiva quanto foi em 2011. É um trabalho enorme, que terá êxito com o apoio de todos os seus membros”, ressaltou.
Ao se despedir da presidência da comissão, o deputado João Paulo Cunha agradeceu aos deputados membros do colegiado pelo empenho nos trabalhos realizados sob o seu comando. “Foi muito produtivo graças à dedicação de todos”, elogiou. Ele aproveitou a oportunidade para detalhar em números o que foi desenvolvido em 2011.
Segundo o ex-presidente, foram realizadas, além das sessões deliberativas, 89 reuniões, cinco audiências e um seminário. “Apreciamos 1.569 proposições, dentre as quais 67 propostas de emenda à Constituição, 376 projetos de leis, nove projetos de lei complementar, 22 requerimentos, sem contar quatro respostas a consultas da Presidência da Casa”, contabilizou.
O deputado também detalhou que, desconsiderando as redações finais, os projetos de rádios e os de acordos internacionais, foram incluídos em pauta 1.371 proposições. “Embora várias delas tenham sido discutidas, muitas não tiveram a apreciação concluída. Espero que possamos fazer isso em 2012”, disse. João Paulo cunha ressaltou ainda que outras 24 proposições apreciadas em caráter terminativo na comissão já se tornaram leis.
Ele anunciou que o balanço mais detalhado das ações da CCJ será apresentado no próximo dia 28, à tarde, no Salão verde da Câmara, como uma espécie de prestação de contas da comissão. “Queria convidar todos os deputados para esse evento”, disse.
Tarciano Ricarto
