Em 69% dos municípios do Rio Grande do Sul, a Previdência é mais importante para a economia local do que a soma dos repasses do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios. Em 2015 (último ano com números consolidados), foram injetados R$ 33,9 bilhões na economia dos municípios gaúchos por meio dos benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias, enquanto no mesmo período, os repasses do FPM e ICMS somaram apenas R$ 9,7 bilhões. Isto acontece porque em 341 dos 497 municípios do Estado, os recursos da Previdência são superiores aos repasses de impostos. Os dados são de um levantamento promovido por técnicos da bancada do PT na Assembleia Legislativa.
Para o deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS), a comparação entre esses valores se justifica porque, embora o dinheiro da Previdência não entre diretamente nos cofres das prefeituras, estes recursos constituem a renda das famílias e são, inevitavelmente, injetados na economia das regiões. “E estamos falando de uma diferença de R$ 24,1 bilhões em apenas um ano. Então, se a PEC 287 da Reforma da Previdência do governo Temer for aprovada, este volume de recursos cairá drasticamente e muitos municípios que hoje já têm uma situação financeira precária, podem, sim, a médio e longo prazo, entrar em colapso financeiro”, diz Bohn Gass. O levantamento, conforme o parlamentar, “deve ser suficiente para mobilizar, imediatamente, prefeitos, vereadores e a sociedade civil organizada contra a reforma”.
MAIS DE 700% – Em alguns municípios, como Pelotas, por exemplo, os recursos da Previdência em 2015, foram 735% superiores aos dos impostos. Enquanto a primeira injetou R$ 1,2 bilhão na economia do município, o FPM e o ICMS somados, chegaram a apenas R$ 122 milhões.
“Em todas as regiões gaúchas há exemplos para demonstrar a importância dos repasses previdenciários aos municípios”, diz Bohn Gass, citando, ainda, os casos de Santo Ângelo onde os recursos da Previdência são 514% superiores aos dos impostos. “Isto se repete, por exemplo, em Porto Alegre (698%), Erechim (475%), Novo Hamburgo (453%), Nova Petrópolis (445%), Lajeado (428%), Canguçu (401%), Capão da Canoa (405%), Guarani das Missões (349%), Cerro Largo (346%), Ivoti (329%), Frederico Westphalen (305%), Santa Rosa (320%) e centenas de outras cidades. Então, se os prefeitos não se mexerem, estarão comprometendo o futuro de seus municípios e serão cobrados por isso”, alerta o parlamentar.
Assessoria parlamentar
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