Graças a uma nova medida do governo Lula, as famílias beneficiárias do Bolsa Família ou que têm algum membro que recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) ficaram muito mais perto de conquistar a casa própria.
É que uma portaria do Ministério das Cidades, publicada na quinta-feira (28), isenta essas famílias de pagar prestações do Minha Casa Minha Vida. É isso mesmo: ficou de graça!
O que era bom, ficou ainda melhor! 😃 O Governo Federal acaba de zerar a dívida das prestações do Minha Casa, Minha Vida para as famílias que recebem Bolsa Família ou que tenham um membro que recebe Benefício de Prestação Continuada. É isso mesmo: ficou de graça! pic.twitter.com/tUdLU8FufE
— Governo do Brasil (@govbr) September 29, 2023
O governo deu um prazo de 30 dias para que a Caixa Econômica Federal cumpra a medida. E a decisão vale tanto para os contratos futuros quanto para os já existentes. Assim, se a família já está no Minha Casa Minha Vida, ela simplesmente não será mais cobrada.
A portaria também beneficia as famílias com renda mais baixa, mas que não estão no Bolsa Família nem o BPC. Para elas, informou o G1, houve mudanças que aliviam bastante o pagamento das prestações:
– Para famílias com renda bruta familiar de até R$ 1.320, a prestação mensal dever ser de 10% da renda familiar e a parcela mínima é de R$ 80,00;
– Para famílias com renda bruta familiar de R$ 1.320,01 a R$ 4.400, a prestação mensal deve ser de 15% da renda familiar, subtraindo R$ 66,00 do valor.
Em casos de atraso no pagamento das prestações, será cobrado juro de 1% ao mês.
Assim, serão beneficiadas todas as famílias com contratos nas modalidades subsidiadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
Retorno e melhoria da Faixa 1
A medida mostra o compromisso do governo Lula em ajudar as famílias mais pobres a conquistar a casa própria. Vale lembrar que, quando criou o Minha Casa Minha Vida, em 2009, o presidente Lula estabeleceu a chamada Faixa 1, que atendia justamente os mais pobres.
Nessa faixa, o governo federal paga quase todo o valor do imóvel e apenas cerca de 5% é cobrado da família, em prestações pequenas. No governo Bolsonaro, o Minha Casa Minha Vida nnao só foi sabotado como a Faixa 1 acabou extinta. Com Lula de volta, a Faixa 1 também foi retomada. E agora, como se pode ver, melhorada.
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