“Nenhuma forma de violência contra a mulher deve ser tolerada”. A afirmação é da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenadora da Bancada Feminina e da Secretaria da Mulher da Câmara. Ela, na tribuna da Casa, nesta quarta-feira (28/8), enfatizou que é dever deste Parlamento, “representantes do povo que somos”, assegurar que todas as mulheres vivam seguras com seus direitos e dignidade plenamente garantidos.
Benedita destacou a importância da campanha Feminicídio Zero, lançada na última semana pelo Ministério das Mulheres. A deputada explicou que a campanha faz parte de uma mobilização nacional permanente, a Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero, que irá atuar em diversas frentes envolvendo diferentes setores da sociedade para somar esforços e pôr fim à violência e ao assassinato das mulheres.
O Brasil, lamentou Benedita da Silva, é o quinto país que mais mata mulheres no mundo. Ela citou que, de acordo com o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 1.467 mulheres morreram vítimas de feminicídio, em 2023, o que significa que a cada 6 horas uma mulher foi assassinada. Esse é o maior registro de casos, desde a sanção da lei que tipificou o crime em 2015. Dessas vítimas, 63,6% eram negras, 71% tinham entre 18 e 44 anos, e 64% foram mortas em suas residências, onde deveriam estar seguras. Também, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 540.255 medidas protetivas de urgência foram concedidas.
“O feminicídio é uma das formas mais brutais de violência, combatê-lo exige uma ação coordenada e coletiva, onde cada um de nós, individualmente e coletivamente, deve estar comprometido com esta luta”, defendeu Benedita da Silva.
Antes que Aconteça
A deputada informou que o Parlamento brasileiro tem trabalhado para combater o feminicídio. No ano passado foi lançado o programa Antes que Aconteça, com o objetivo de garantir recursos para o fortalecimento da rede de apoio às mulheres em situação de violência doméstica com o olhar especial para a prevenção. Suas ações também reúnem os governos federal e estadual, além do Judiciário estadual. “Diante da urgência de enfrentar esse gravíssimo quadro, entendo que é preciso somar esforços”, afirmou.
Benedita da Silva aproveitou para solicitar que a Presidência da Câmara assine o Manifesto pelo Feminicídio Zero, firmando seu compromisso com o fim da violência contra as meninas e mulheres. “Ao nos unirmos em torno desta articulação, reafirmamos a compreensão de que só a união dos Poderes viabilizará a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde a violência contra a mulher não tenha espaço. Vamos trabalhar para que o feminicídio zero deixe de ser apenas uma meta e se torne uma realidade”, conclamou.
Ela pediu especialmente o empenho de todos os deputados e deputadas. “Esta é uma campanha muito importante. São muitas de nossas mulheres morrendo por feminicídio. A violência que tem acontecido, não dando às mulheres o direito de segurança e de defesa, é de responsabilidade de todas e todos nós”, conclui.
Vânia Rodrigues
