A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) denunciou na tribuna virtual da Câmara, nesta terça-feira (13), que a cultura brasileira está sendo, mais uma vez, pisada pelo governo federal. “A Funarte está agora nas mãos de inimigos da cultura. Ela negou o patrocínio da Lei Rouanet ao tradicional festival de jazz na Chapada Diamantina, na Bahia. E ainda ofende minha religião citando Deus como argumento”, protestou, ao acrescentar que Deus nada tem a ver com “a censura fascista desse governo, que promove o genocídio de seu próprio povo, com as mortes, pelo descontrole da pandemia, já atingindo 534 mil vítimas”.
Benedita explicou que o real motivo dessa negação de apoio por parte da Funarte foi a publicação de um cartaz em que a organização do festival afirma: “Não podemos aceitar o fascismo, o racismo, nem nenhuma forma de opressão e preconceito”.
Na avaliação da deputada, é preciso ter nesses cargos pessoas que tenham verdadeiramente conhecimento. “Isso é um deboche que fazem conosco. A Funarte fez uma clara confissão do seu desconhecimento, do seu deboche, e do seu preconceito, e de sua ideologia. E não tem nenhuma inspiração da música como arte divina, como disse o absurdo parecer”, criticou.
Benedita da Silva enfatizou que o Festival de Jazz do Capão, na Chapada Diamantina, recebe desde 2017 o apoio tanto da Secretaria de Cultura da Bahia quanto da Lei Rouanet. “Já houve festivais com representantes estrangeiros, além dos artistas de renome que nós temos”, completou.
Repúdio
A Comissão de Cultura da Câmara aprovou nessa terça-feira uma manifestação de repúdio em relação ao que aconteceu no festival de música do Capão. Na nota, o colegiado repudia o teor do parecer desfavorável elaborado pela Funarte, na avaliação do projeto do Festival de Jazz do Capão, Chapada Diamantina, Bahia.
“A desaprovação da proposta se fundou na frágil argumentação de que uma publicação realizada pela organização do Festival de Jazz do Capão, em rede social, em junho de 2020 — portanto, no ano passado — se posicionando contra o fascismo e pela democracia, seria uma constatação de desvio de objeto do projeto que escapa ao escopo das possíveis denominações do conceito de música. Ou seja, o parecer concluiu, de forma equivocada, que uma postagem em rede social alteraria o objeto do projeto apresentado pelo festival de música”, diz trecho da manifestação.
A nota destacou ainda que, por conta da pandemia, o Festival de Jazz do Capão sequer se habilitou à captação de recursos pela Lei de Incentivo Fiscal no ano de 2020, “de forma que não resta dúvida de que a postagem não foi financiada com dinheiro público”.
Vânia Rodrigues
