Os avanços conquistados pelo Brasil em capital humano regrediram 10 anos, segundo um estudo inédito do Banco Mundial. Os retrocessos do governo de Bolsonaro são tão profundos que comprometem o talento de pelo menos 40% das crianças brasileiras.
Com a crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19, em apenas dois anos, o Brasil perdeu os avanços no acúmulo de capital humano de suas crianças. O estudo faz parte do Human Capital Project do Banco Mundial, lançado em 2018, e alerta os governos quanto à importância de se investir em pessoas.
“Em termos de saúde infantil, por exemplo, mais 3,5 em cada 10 mil crianças não sobreviveram até os 5 anos de idade em 2021, em comparação a 2019, no Sudeste do Brasil”, aponta o relatório. “Além disso, cerca de 80 mil crianças podem sofrer déficit de crescimento no Brasil devido à pandemia.”
Na educação, as escolas ficaram fechadas por 78 semanas, um dos fechamentos mais longos do mundo. Consequentemente, a parcela de crianças que não sabem ler e escrever saltou 15 pontos percentuais entre 2019 e 2021, observa a instituição financeira internacional.
Conforme o Índice de Capital Humano, o Brasil caiu de 60% para 54% entre 2019 e 2021, voltando ao nível de 2009. “Em dois anos, a pandemia de Covid-19 reverteu o equivalente a uma década de avanços do ICH no Brasil”, observa o Banco Mundial.
O banco estima que o Produto Interno Bruto (PIB), soma de bens e serviços produzidos por um país) do Brasil poderia ser 2,5 vezes maior (158%), se as crianças brasileiras desenvolvessem suas habilidades ao máximo e o país chegasse ao pleno emprego.
Para a deputada federal e ex-ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário (PT-RS), é preciso trabalhar muito para dar a estrutura necessária e garantir o desenvolvimento das potencialidades de nossas crianças.
“Investir na educação infantil é dar ao Brasil um futuro cheio de oportunidades!”
Brasil está atrasado em 60 anos
Ao comparar potencial acumulado nos diferentes países e nas diversas regiões, Estados e municípios em cada país, o Banco Mundial desenvolveu o Índice de Capital Humano (ICH), um indicador que combina dados de educação e saúde, para estimar a produtividade da próxima geração de trabalhadores, se as condições atuais não mudarem.
Os dados que compõem o ICH são: taxas de mortalidade e déficit de crescimento infantil; anos esperados de escolaridade e resultados de aprendizagem; e taxa de sobrevivência dos adultos.
Com base nesse conjunto de dados, o indicador varia de 0 a 1, sendo 1 o potencial pleno — ou seja, não ter déficit de crescimento ou morrer antes dos 5 anos, receber educação de qualidade e se tornar um adulto saudável.
Aplicando essa metodologia ao Brasil, o banco chegou a um ICH de 0,60, que significa que uma criança brasileira nascida em 2019 deve atingir apenas 60% de todo seu potencial aos 18 anos.
O país está abaixo de países de desenvolvidos como Japão (0,81) e Estados Unidos (0,70) e de pares latino-americanos como Chile (0,65) e México (0,61), mas acima de outros países em desenvolvimento mais pobres como Índia (0,49), África do Sul (0,43) e Angola (0,36).
“O Brasil precisaria de 60 anos para alcançar o nível de capital humano alcançado pelos países desenvolvidos ainda em 2019”, estima o Banco Mundial. “Não há tempo a perder.”
Mulheres também têm talentos desperdiçados
O Banco Mundial também analisou o mercado de trabalho e a situação das mulheres no Brasil, que carregam um cenário preocupante. No Brasil, o Índice de Capital Humano (ICHU) é de 39%, que significa que o mercado de trabalho brasileiro desperdiça boa parte dos seus talentos devido à baixa ocupação.
Conforme o estudo, as mulheres chegam aos 18 anos com potencial acima dos homens. Elas tinham um Índice de Capital Humano de 60% em 2019, contra 53% para eles. As mulheres tendem a abandonar menos a escola para trabalhar e, por isso, acumulam em média mais tempo de estudo do que os homens.
Porém, apesar de as mulheres terem acúmulo de capital humano acima dos homens aos 18 anos, elas são menos aproveitadas no mercado de trabalho.
Enquanto o ICHU delas é de 32%, o deles é de 40%. Isso se deve a fatores que vão desde profissões que ainda hoje são entendidas como predominantemente masculinas, até a desigualdade no trabalho doméstico e no cuidado dos filhos.
Para e economista do Banco Mundial, Ildo Lautharte, “só política pública pode fazer com que essa diferença entre homens e mulheres no mercado de trabalho diminua”.
“Esse é um ponto onde o Brasil ainda engatinha, outros países já estão fazendo muito mais, com políticas muito mais ativas para aumentar a inserção da mulher no mercado de trabalho. Esse desperdício é particularmente grave entre mulheres negras, são talentos desperdiçados.”
Diferentemente do governo bolsonarista, o Partido dos Trabalhadores (PT) sempre esteve na linha de frente da defesa dos direitos das mulheres, na luta pela equidade de gênero e por melhores condições de vida. Durante os governos de Lula e Dilma, diversas medidas para assegurar institucionalidade das políticas públicas foram priorizadas, como o enfrentamento à violência de gênero. Confira aqui.
Com Bolsonaro, desigualdade racial aumenta
O racismo contra a população negra e povos indígenas, promovido por Bolsonaro, não somente afeta o desenvolvimento do potencial dos brasileiros, mas também tem aumentado no país.
Conforme o estudo, a produtividade esperada de uma criança branca em 2019 era de 63% do seu potencial, comparado a 56% para uma criança negra e 52% para uma indígena.
O banco afirma que o ICH das crianças brancas avançou 14,6% entre 2007 e 2019, enquanto o índice para crianças negras variou 10,2% e o das indígenas ficou praticamente estável (0,97%).
Luta antirracista do PT
Confira, abaixo, todas as conquistas pela igualdade racial e o combate ao racismo durante os governos Lula e Dilma:
Plano Juventude Viva – lançado em setembro de 2012, iniciativa que articula ações de onze Ministérios, de Governos Estaduais e Municipais para reduzir a vulnerabilidade de jovens negros a situações de violência física e simbólica.
Programa Brasil Quilombola – coordenado pela então Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) foi lançado em 12 de março de 2004 com o objetivo de integrar ações voltadas à melhoria das condições de vida e ampliação do acesso a bens e serviços públicos das pessoas que vivem em comunidades quilombolas no Brasil.
Em 20 de novembro de 2007 foi instituída a Agenda Social Quilombola através do Decreto 6.261. A Agenda funciona por meio de um Comitê composto por representantes de 11 órgãos federais e sociedade civil. Tem como objetivo garantir o acesso à terra, inclusão produtiva, infraestrutura, qualidade de vida e direito e cidadania a essas comunidades.
Lei 10.639/03 – altera a LDB 9394/96 e torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana nas escolas de ensino fundamental e médio, regulamentada pelo Parecer CNE/CP 03/2004 e Resolução CNE/CP 01/2004.
Decreto 4887/03 – regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Conferências Nacionais de Promoção da Igualdade Racial – CONAPIR (2005, 2009 e 2013).
Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CINAPIR criado pela Lei 10.678 (23/05/2003), e regulamentado pelo Decreto 4.885 (20/11/2003), com alterações feitas pelo Decreto 6.509 (16/07/2008).
Decreto nº 6.040/2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial.
Diretrizes curriculares nacionais para a Educação Escolar Quilombola – Parecer CNE/CEB 16/2012 e Resolução CNE/ CEB 08/2012.
Lei nº 12.711, de agosto de 2012 – cotas nas Universidades e nos Institutos Técnicos Federais – essa lei começou a ser implementada pelo Ministério da Educação (MEC) no ano seguinte à sua aprovação.
Decreto 8.136/2013 – Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR –, instituído pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010). Tem como objetivo criar a sinergia entre governo federal, estadual, municipal e distrital na elaboração, fortalecimento e implementação de políticas de igualdade racial no Brasil.
Guia de Políticas Públicas para os povos ciganos – Brasil Cigano (2013). (É importante citar o guia pois o mesmo tinha o objetivo de construir o Plano Nacional de Políticas para os Povos Ciganos, cujas diretrizes foram planejadas ainda na SEPPIR durante a gestão da então presidenta Dilma Rousseff).
A Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014 – reserva de vagas para candidatos(as) negros(as) em concursos públicos federais. Destina 20% das vagas para negros nos concursos para cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Federal Direta e Indireta (Essa lei foi aprovada como constitucional em 08/06/17, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal, em resposta a ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)).
Resolução 746/2015: estabelece o preenchimento obrigatório do campo cor ou raça em todas as contratações feitas por programas que foram financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador, o que possibilitará a construção de programas específicos de equidade racial no mundo do trabalho.
Criação da Reunião de Autoridades sobre os Direitos dos Afrodescendentes, no âmbito do Mercosul – RAFRO, em 2015. A criação da RAFRO era uma demanda da Comissão Permanente Discriminação, Racismo e Xenofobia da Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias (RAADH), coordenada no Brasil pela Seppir e tem importância internacional na construção de políticas de igualdade racial nos países do Mercosul.
Do PT Nacional, com informações da BBC News
