Vinte anos após sua criação, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) está se tornando pequeno para a atual demanda de investimentos na região, afirmou nesta quarta-feira o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) Robert Smith.
Segundo ele, a previsão é que o fundo, gerenciado pelo banco, receba este ano recursos em torno de R$ 3,2 bilhões, mas aplique cerca de R$ 9 bilhões em investimentos. “Isso significa que o patrimônio do FNE tem um fluxo que nos permite pensar, no médio prazo, em autonomia do padrão de recebimento de recursos do Tesouro”, afirmou.
O FNE registrou em junho ativos (administrados) no valor de R$ 27,6 bilhões e operações de crédito no montante de R$ 23,4 bilhões. As considerações do presidente do BNB foram feitas na reunião da bancada do Nordeste em café-da-manhã, na Câmara, para comemorar os 20 anos de criação do fundo. No evento foi lançada a primeira edição da revista “Nordeste em Debate” que traz um resumo dos principais debates e seminários promovidos nos dois últimos anos pela bancada.
Criado pela Constituição de 1988 para assegurar a continuidade dos investimentos de desenvolvimento regional, os recursos do FNE são aplicados preferencialmente no longo prazo e utilizados para capital de giro ou custeio em vários setores: agropecuária, mineração e indústria e agroindústria regionais, além de turismo e serviços.
Nordeste – Segundo Smith, o BNB é hoje o banco público que mais aplica na região Nordeste, mas necessita de aporte da capital para manter os investimentos. Ele acrescentou que estão sendo estruturadas operações de PPP (Parceria Público Privada) em Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas e Piauí, e citou entre os investimentos previstos projetos com energia eólica, preparativos para a Copa e demandas para os investimentos do pré-sal.
O coordenador da bancada do Nordeste, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), afirmou que a agenda de trabalho da bancada para este ano inclui a regionalização dos recursos do Orçamento da União. “O Orçamento trata como meta de projeto nacional muitas coisas que têm uma incidência regional”, disse. Ele defendeu recursos específicos para a infra-estrutura, capacitação, e o investimento científico e tecnológico. Zezéu Ribeiro disse ainda que a bancada apresentará nesta quarta-feira emendas ao fundo social do pré-sal, que será discutido em comissão especial. “A intenção é garantir a superação das desigualdades sociais, como está previsto no texto atual, mas também olhar as desigualdades regionais”, disse.
Segundo ele, um modelo estudado é que os recursos sejam repassados ao estado de acordo com as condições previstas no FPE (Fundo de Participação dos Estados), que é diretamente proporcional à população e inversamente proporcional à renda per capita.
Equipe Informes
