A Bancada do PT na Câmara reúne-se na próxima quinta-feira (10) para discutir a necessidade de reformar a legislação brasileira sobre drogas.
A iniciativa é do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), com o apoio do líder, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). “Quero compartilhar com a bancada o resultado de vários debates que tenho realizado e receber sugestões para um projeto de lei que estou preparando, em parceria com o Ministério da Justiça, para corrigir distorções da lei em vigor”, explicou Paulo Teixeira.
O parlamentar fez questão de destacar que não está em discussão a liberação. “Nós queremos discutir uma lei orientada por princípios racionais que possam diferenciar as pessoas no tratamento penal”, argumentou o deputado. “A sociedade e o Congresso têm que entender que estamos prendendo os peixes pequenos, agravando a situação deles e deixando soltos os grandes traficantes”, reafirmou.
O foco do debate será a pesquisa “Tráfico de Drogas e Constituição” de autoria das professoras Luciana Boiteaux, da Faculdade de Direito da UFRJ, e Ella Wiecko, da UnB. Elas analisaram 730 formulários, preenchidos com base em sentenças das varas criminais do Rio de Janeiro e do Distrito Federal. Os dados revelam que mais de 60% dos condenados estavam sozinhos no ato da prisão, 66% são réus primários, 91% foram presos em flagrante, apenas 14% portavam armas no momento do flagrante e da prisão, 38% foram presos com cocaína, 42% foram flagrados e presos portando menos de 100 gramas de maconha e 58% estão condenados a penas de 8 anos ou mais de reclusão em regime fechado.
Também participam do debate com a bancada Mariangela Simão, diretora do Programa DST/AIDS, Paulina Duarte, secretária adjunta da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Pedro Gabriel Godinho, secretário de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Abramovay, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Daniel Lerner, assessor especial da Secretaria de Direitos Humanos. A reunião será no plenário 14, às 9h30.
Vânia Rodrigues
