Segundo o deputado Luiz Alberto (PT-BA) os movimentos sociais defendem que a posse da terra para remanescentes de quilombos seja garantida no estatuto. Ele avalia que, sem acordo, dificilmente o estatuto seria aprovado. “Por isso sugerimos o adiamento da votação prevista para esta quarta-feira a fim de seguirmos tentando construir uma negociação até chegar numa posição minimamente aceitável por todos”, disse. A previsão é de que a proposta seja votada na próxima quarta, 26.
Luiz Alberto sinalizou para a importância do papel do governo na discussão do texto uma vez que a aprovação do estatuto consolidará as políticas já adotadas para o setor. “O estatuto consolida essas políticas do ponto de vista de transformá-las em políticas de Estado, não de Governo. Como exemplo temos as cotas das universidades; a política de saúde para a população negra, que já é uma realidade constituída no Sistema Único de Saúde (SUS) mas, precisamos transformá-las em políticas de Estado”, recomendou.
Os deputados Carlos Santana (PT-RJ) , Janete Pietá (PT-SP), e Vicentinho (PT-SP), também reuniram-se com o ministro Edson Santos. Vicentinho lembrou que o estatuto é complexo, amplo e busca dar dignidade à comunidade negra, seja, na educação, no esporte, na cultura, no emprego. “Não podemos abrir mão disso. Por esta razão estamos construindo bons diálogos na expectativa de que, na próxima quarta-feira, votemos o projeto definitivamente, na comissão”, disse.
Para o ministro Edson Santos a atuação da bancada do PT cria um ambiente que possibilita a votação do projeto na Comissão Especial. ” O empenho da bancada do PT dá segurança de que teremos êxito na aprovação do estatuto’, analisou.
Benildes Rodrigues
