O corte de R$ 10 bilhões do programa Bolsa Família, conforme propõe relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), jogaria 8 milhões de brasileiros na extrema pobreza e, desse universo, rebaixará 3,7 milhões de crianças e adolescentes à condição de miseráveis. Se houver redução de verbas, sairá do programa um contingente total de 23 milhões de beneficiários, sendo 11 milhões com menos de 18 anos. A Bancada do PT e o governo federal não aceitam a proposta do relator e atuarão para impedir o corte.
Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (2) pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Ainda como consequência da redução, a ministra disse que o Nordeste – região que atualmente enfrenta o quinto ano de uma das maiores secas de sua história – sofreia uma perda de R$ 5 bilhões, o que representaria um baque sem precedentes na economia de milhares de municípios.
Somente na Bahia, estado com maior número de beneficiário do Bolsa Família (quase 6 milhões), voltariam à extrema pobreza cerca de 2,2 milhões de pessoas e deixariam de ser transferidos ao estado R$ 1,2 bilhão no próximo ano. “Precisamos considerar também o efeito que isso terá na dinâmica econômica. Já foi apurado que, a cada R$ 1,00 investido no Bolsa Família, R$ 1,78 retorna para a economia por causa das ondas geradas por esse repasse. O programa não é bom apenas para o alívio da pobreza do beneficiário, mas também para o comerciante, para o industrial, e assim por diante”, alertou Tereza Campello.
Após a apresentação da ministra, parlamentares da Comissão de Seguridade Social apresentaram uma moção de repúdio a toda e qualquer tentativa de diminuir os recursos do Bolsa Família, em referência direta ao relatório de Ricardo Barros. No texto assinado por 30 deputados, eles afirmam que o colegiado está comprometido na luta para garantir os direitos dos brasileiros mais empobrecidos.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO), participou da audiência e avaliou como de extrema importância a iniciativa de aprovar a moção. Ela será um instrumento de pressão para que CMO reverta a decisão do relator da proposta orçamentária. “Ele anunciou publicamente ontem que pretende retirar os R$ 10 bilhões. É importante que os senhores e as senhoras desta comissão possam nos auxiliar para que aprovemos na CMO os destaques e as emendas que impedem a retirada de recursos do Bolsa Família”, disse Pimenta aos integrantes da Comissão de Seguridade.
O deputado Odorico Monteiro (PT-CE), que é presidente da Subcomissão Permanente da Saúde, fez um apelo direto a Ricardo Barros, que participou de parte da audiência, para que ele revisse sua decisão. “Sou nordestino do semiárido pobre, vivi e vi que a cada seca da nossa região, em cada ciclo da falta de chuva, a gente via retirantes nas estradas, saques nas pequenas e médias cidades e milhares de paus-de-arara que levavam nordestinos para desbravar outras regiões do País”, relatou Monteiro.
Mesmo com o quadro de seca recorrente, segundo o deputado, o Nordeste, apesar da escassez de água, continua reduzindo a desnutrição, o flagelo da fome e o êxodo rural – tudo por causa das políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família.
PT na Câmara
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
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