Uma comitiva de parlamentares do PT na Câmara visitou, na terça-feira (19), no complexo penitenciário da Papuda, o deputado licenciado José Genoíno (PT-SP), o ex-ministro e ex-deputado José Dirceu e Delúbio Soares, ex-dirigente do PT.
Além da solidariedade prestada em nome da bancada, a comitiva foi verificar as condições de saúde de Genoíno e ouvir os três petistas, detidos desde a última sexta-feira (15), quanto às circunstâncias em que ocorreram as prisões e as condições às quais estão submetidos no presídio.
O estado de saúde de Genoíno é a maior preocupação, sobretudo de Dirceu e Delúbio. O parlamentar licenciado passou por um delicado procedimento cirúrgico em julho – dissecção da aorta – e ainda não se recuperou totalmente. Na segunda-feira (18), teve diarreia e passou a se alimentar apenas de frutas e líquidos, o que pode prejudicar seu quadro ainda mais, inclusive porque ele precisa ingerir uma enorme quantidade de remédios.
Os visitantes manifestaram sua perplexidade e indignação em relação às decisões de Joaquim Barbosa, consideradas ilegais e violadoras de direitos básicos dos réus da ação penal 470, especialmente daqueles condenados a regime semiaberto, mas que estão cumprindo, na prática, um regime fechado.
Coordenador da comitiva, o deputado Policarpo (PT-DF), enfatizou que a “preocupação central” é a saúde de Genoíno e também criticou a postura do presidente do STF. “Sua condição física está muito comprometida e espero que ele possa ter o direito à prisão domiciliar o mais rapidamente efetivado. O ministro Joaquim Barbosa fez um show midiático em pleno feriado com o único intuito de prejudicar o PT, mas estamos unidos e conscientes do tipo de disputa que estamos enfrentando. Não vamos nos acovardar!”, frisou Policarpo.
Bastante emocionada, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) considera que o momento é difícil, mas confia na força do partido para superar mais essa adversidade. A deputada criticou o regime imposto aos seus companheiros. “Na prática, eles estão cumprindo um regime fechado, embora tenham sido condenados ao semiaberto. O que aconteceu foi que, em pleno feriado da Proclamação da República, o ministro Joaquim Barbosa colocou a sua toga e disse> ‘é hoje!’. Foi uma decisão puramente política e isso nós não podemos aceitar”, criticou a parlamentar.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que também participou da visita, se disse “ainda mais assustado com o grau de violência praticada por uma pessoa que deveria zelar pela lei e garantir o respeito à Constituição”, o ministro Joaquim Barbosa. “A mídia soube da prisão antes que os próprios réus soubessem. O ministro Joaquim Barbosa atropelou não apenas direitos, mas procedimentos técnicos básicos, com o objetivo único de produzir uma cena para a televisão. O Genoíno passa por um quadro muito delicado e precisa de acompanhamento permanente. Sem isso ele está, evidentemente, em risco”, disse Teixeira.
Com opinião semelhante, a deputada Margarida Salomão (PT-MG) se disse “impressionada” com o contraste entre as decisões arbitrárias do presidente do Supremo e a solidez de caráter dos petistas detidos, que se apresentaram antes mesmo de receberem qualquer notificação, mesmo denunciando o caráter autoritário e ilegal das suas prisões. “Eles possuem um entendimento profundo do que se passa nesse momento e o partido tem consciência de que se trata de uma disputa política. Rasgou-se a norma legal para que houvesse um abuso de poder lastimável para todos os democratas deste País”, protestou a deputada mineira.
O deputado Paulo Ferreira (PT-RS) fala em “desespero” dos setores conservadores e situa o episódio no contexto da disputa política nacional. “A oposição foi derrotada pelo povo brasileiro, que escolheu o nosso projeto, com desenvolvimento e distribuição de riqueza e poder, e por isso jogaram para o Judiciário, que é uma cidadela de concepção ainda conservadora. Por isso os nossos companheiros estão cumprindo pena, mas o PT está acostumado aos grandes debates e às grandes disputas”, avalia Ferreira.
Para o deputado Sibá Machado (PT-AC), a conjuntura brasileira de hoje é “mais uma etapa da luta de classes, que está vivíssima em nosso País” e o objetivo da oposição conservadora é “colocar o nome do PT na mais suja das lamas através de um factoide”. O parlamentar acreano criticou duramente a ação do STF. “O pior de tudo são os métodos que a Suprema Corte, liderada pelo seu presidente, tem utilizado para chegar ao extremo do absurdo que configuram essas condenações e a forma como se deram estas prisões”, atacou Sibá.
Já o deputado Luiz Alberto (PT-BA) citou exemplos históricos para mostrar o padrão de comportamento da direita brasileira e fez um paralelo com a situação contemporânea. “Na época de Getúlio Vargas, a direita falava do ‘mar de lama’. Com Jango, foi o ‘ouro de Moscou’ e agora é o ‘mensalão’. A elite conservadora brasileira sempre esteve no caminho do golpe de Estado. Hoje elas não podem mais contar com os militares, por isso usam o Judiciário e a grande mídia”, argumenta Luiz Alberto.
Também integraram a comitiva os deputados Amauri Teixeira (PT-BA), Edson Santos (PT-RJ), Geraldo Simões (PT-BA), João Paulo Lima (PT-PE) e Ságuas Moraes (PT-MT). Outras visitas de parlamentares do PT aos detidos devem ocorrer ainda esta semana.
Rogério Tomaz Jr.
