Foto: Gustavo Bezerra Já estão prontas para serem apreciadas pelo Plenário da Câmara as propostas de emendas à Constituição (PEC 10/11 e PEC 52/11) que obrigam o presidente da República, os governadores e prefeitos a elaborar e cumprir...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado João Paulo Lima (PT-PE) protocolou na terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL nº. 7795/2014), que transforma o Programa Mais Médicos, implantado pelo Governo Federal, em Política de Estado, permanecendo...
FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA Com a presença de representantes das centrais sindicais, do Ministério do Trabalho e do Ministério Público, foi instalada nesta quarta-feira (2) uma subcomissão na Comissão de Constituição e Justiça para discutir projetos importantes para...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por iniciativa do presidente do colegiado, deputado Vicente Cândido (PT-SP), aprovou nesta terça-feira (3) vários projetos que tratam de questões ambientais. “Estamos priorizando uma pauta temática, que atenda os interesses dos parlamentares,...
O plenário da Câmara aprovou ontem a medida provisória (MP 632/13) que trata dos planos de cargos em diversas autarquias e agências reguladoras e prorroga por mais sete meses o prazo de funcionamento da Comissão Nacional da Verdade para...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara No discurso que abriu o II Congresso de Diários do Interior do Brasil, nesta terça-feira (13), em Brasília, o ex-presidente Lula defendeu o fortalecimento da...
O Ministério da Integração Nacional divulgou na última semana que o projeto hídrico de integração do Rio São Francisco alcançou a marca de 10.100 trabalhadores atuando em 477 quilômetros da obra. Com o projeto, cerca de 12 milhões de...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou nesta terça-feira (1º) o parecer da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), ao projeto de lei PL 4903/12, que institui o dia 24 de março como o Dia Internacional do Direito...
Os deputados João Paulo Lima (PT-PE) e Zezéu Ribeiro (PT-BA) elogiaram o discurso da presidente Dilma Rousseff, no programa Café com a Presidenta desta segunda-feira (10), no qual destaca os investimentos recordes, de R$ 143 bilhões, do governo...
A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei (PL 5878/13), do deputado João Paulo Lima (PT-PE), que permite que o trabalhador receba o 13º salário no mês do seu aniversário. De acordo com a proposta, se quiser...