O líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Enio Verri (PT-PR) e os deputados Rogério Correia (PT-MG), Padre João (PT-MG) e João Daniel (PT-SE) usaram a tribuna da sessão remota da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (13), para denunciar a “covardia” do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), por ter autorizado e utilizado forte aparato policial para despejar, em plena pandemia de coronavírus, 450 famílias que vivem há mais de 20 anos no acampamento Quilombo Campo Grande, no sul de Minas Gerais.
“Durante a pandemia, não pode haver despejo, nem rural nem urbano. É um absurdo! Se a lógica é o isolamento social, é cada um no seu canto, como que a polícia vai tirar as pessoas das casas delas?! Há famílias assentadas há mais de 20 anos”, afirmou Enio Verri.
Covardia do governador
Rogério Correia disse que é impensável um governador promover a desocupação de forma truculenta, ainda mais num momento de grave crise sanitária no País. “Não é possível um governador agir, na pandemia, com tal grau de covardia. A palavra de ordem que já está sendo dita em Minas Gerais é: Fora, Bolsonaro! E leva o Zema junto! Não é possível que o vírus valha mais do que a vida humana”, criticou o parlamentar.
Correia informou que desde a madrugada do dia 12 cerca de 200 policiais militares estão no sul de Minas, na cidade de Campo do Meio, para promover o despejo das famílias de agricultores familiares que vivem e produzem naquela terra. “Não é possível que o governador não se sensibilize e continue mandando destruir terras, colocando tropas da Polícia Militar de madrugada para espantar e amedrontar as famílias”, reclamou.
Agroecologia
As famílias, ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), vivem há mais de 20 anos na área, que pertencia a uma usina que faliu e deu calotes trabalhistas em seus empregados. Elas são especialistas na produção de alimentos orgânicos e são referência na agroecologia. A região do sul de Minas, conhecida por ser a maior produtora de café do Brasil, é berço do café orgânico e agroecológico Guaií. Os agricultores também desenvolvem atividades como plantio de cereais, milho, hortaliças e frutas, tudo sem agrotóxico.
Para Padre João, a atitude de Zema é “inadmissível”. Segundo ele, “nenhum governante, em plena pandemia, poderia colocar uma família sequer na rua. É um desacato, na verdade, indo além do pedido judicial, muito além, porque a área prevista já foi destruída, ocupada e destruída pela Polícia Militar, que está lá”. Ele repudiou a decisão de Zema e, ao mesmo tempo, fez um apelo para que o governador receba parlamentares para tratar do assunto.
Desocupação criminosa
Já o deputado João Daniel solicitou, em nome da Coordenação do Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores, que seja imediatamente suspenso o despejo. “Este ato está sendo denunciado internacionalmente como um ato criminoso contra os pobres, contra a produção de alimentos. Não é possível que nós não tenhamos uma posição firme”, observou.
“Não é possível que o governador de Minas seja covarde a ponto de destruir milhares de plantações, de fazer com que 450 famílias sejam despejadas, de destruir a escola onde as crianças estão estudando, de acabar com plantações das mais diversas variedades de produtos alimentícios e de alimentos saudáveis”, disse João Daniel.
Audiência
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos e mais de 60 parlamentares solicitaram uma audiência, em caráter de urgência, com o governador Romeu Zema fim de tratar da ação de despejo. O objetivo do encontro virtual é discutir e encontrar soluções para os prejuízos causados pela ação governamental.
“Fizemos vários apelos ao governo estadual, ao Judiciário e ao Legislativo mineiro. Foram todos ignorados e o despejo começou hoje. Nem se sabe a área total a ser abrangida e os limites da execução da ordem são desconhecidos. Também não havia o número correto de famílias que seriam atingidas. A Escola que atende a comunidade já foi despejada, mas ainda restam lavouras, lotes e casas a serem preservados”, explicou o presidente da CDHM.
O líder petista Enio Verri sugeriu que se espere passar a tormenta provocada pela Covid-19 e defendeu o diálogo para resolver o impasse que já dura mais de 20 anos. “Deixe passar a pandemia. Vamos discutir de novo, vamos construir acordos, vamos dialogar. O diálogo é que é a solução. Agora, tirar essa população de lá é crime, é morte”, alertou Enio Verri.
Reintegração de posse
A posse da área é discutida na Justiça há mais de 20 anos. Em 1996, a Usina Ariadnópolis faliu e não opera mais na região. Em 1998 trabalhadores rurais ocuparam a área. No próximo dia 25 ainda deve ser julgado um agravo de instrumento movido pela Defensoria Pública Estadual sobre o caso.
“O julgamento do caso dessa fazenda está previsto para o final de agosto. Trata-se de uma usina falida, a antiga Usina Ariadnópolis, no município de Campo do Meio, e muitas famílias estão nessa terra há mais de 20 anos. Então, não deve haver esse despejo, muito menos em época de pandemia, quando estamos para aprovar um projeto proibindo que isso aconteça”, lembrou Rogério Correia.
Projeto de Lei
Rogério Correia e João Daniel defenderam que qualquer ação no sentido de desocupação deve aguardar a votação do projeto de lei de autoria das deputadas Natália Bonavides (PT-RN) que propõe a suspensão de despejos e de reintegração de posse no campo e na cidade, durante à pandemia do coronavírus. “A minha opinião é que não devemos votar absolutamente nada na Câmara dos Deputados enquanto não for pautado o Projeto Despejo Zero na pandemia”, defendeu Correia.
João Daniel ressaltou a importância de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocar em votação o projeto contra os despejos urbanos e rurais, durante o período de pandemia.
Benildes Rodrigues
