Na comemoração do 19 de Abril, Dia dos Povos Indígenas, diversos parlamentares da Bancada do PT na Câmara denunciaram, pelas redes sociais, que o governo de extrema direita Jair Bolsonaro tem estimulado a violência contra os povos tradicionais. Inúmeras terras indígenas têm sido invadidas por grileiros, madeireiros, garimpeiros e ruralistas, com vista grossa do governo atual. Em 2019, o número de mortes de lideranças indígenas foi o maior dos últimos 11 anos, sem que se saiba de nenhuma ação do governo atual para conter a escalada da violência contra os povos tradicionais.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Helder Salomão (PT-ES), lembrou que tem denunciado constantemente “a violência dos grileiros contra as lideranças indígenas” e também pressionado o governo “para que garanta o atendimento em saúde a essa população”. E completou: “Todas as lutas dos povos indígenas são as nossas lutas, principalmente para preservar o meio ambiente e defender a vida”.
Demarcação de territórios
O parlamentar assinalou que o “Estado brasileiro tem uma dívida grande com os povos originários” e destacou a importância das “lutas para garantir demarcação dos territórios e a proibição da mineração em terras indígenas.”
O líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), aproveitou a data para fazer uma severa crítica ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. “Cadê Sérgio Moro?”, perguntou ele. “A incompetência do Governo Bolsonaro para combater o coronavírus não é exclusivo do presidente (Bolsonaro). A Funai, vinculada ao Ministério da Justiça, liderado por Sérgio Moro, recebeu R$ 11 milhões para proteger os indígenas, porém ainda não gastou 1 centavo!”, denunciou o parlamentar.
Isolamento das tribos
Segundo Guimarães, “agora, mais do que nunca, precisamos proteger os indígenas, a saúde nas tribos está ameaçada pela falta de proteção por parte do Estado brasileiro”. Ele se referiu à importância do apoio oficial aos indígenas para que as tribos fiquem isoladas neste momento da pandemia de coronavírus.
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), escreveu no twitter que “todo dia é dia de respeitar e defender os direitos dos povos indígenas e aprender com sua sabedoria”, enquanto a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) escreveu: “Dia do Índio! Nunca foi tão urgente a defesa dos povos indígenas. #DiaDoÍndio #19deAbril”.
A deputada Natália Bonavides (PT-RN) observou que o “19 de abril é o dia da luta indígena e dos povos que historicamente nos ensinam sobre resistência e sustentabilidade”. Ela também defendeu que em meio à pandemia de Covid-19 “é preciso garantir ainda mais proteção aos povos indígenas das florestas, do campo e das cidades.”
Política de extermínio de Bolsonaro
“O Estado precisa promover atenção à saúde indígena (de testes e equipes multidisciplinares a medicamentos adequados); viabilizar o recebimento da renda básica emergencial; garantir segurança na entrega dos alimentos e produtos; e fiscalizar para combater invasões, dentre outras ações”, assinalou Bonavides.
Segunda ela, “a negligência do governo Bolsonaro e suas políticas de extermínio têm aumentando ainda mais os assassinatos dos povos indígenas: o número de mortes de lideranças indígenas em 2019 foi o maior dos últimos 11 anos. Portanto, agora, ainda mais, não podemos aceitar Bolsonaro e precisamos fortalecer a luta em defesa da vida e dos direitos dos povos indígenas!
Célio Moura (PT-TO) e Wander Loubet (PT-MS) também manifestaram seu apoio integral à causa indígena.
PT na Câmara