Ao fazer um balanço do ano legislativo, com votações de matérias de interesse do governo e da sociedade brasileira que tramitaram na Câmara, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (21), que o balanço é positivo, apesar de todos os percalços e atribulações do período. “O governo e o País tiveram vitórias importantes. Sem as medidas que aprovamos aqui, a economia não teria fôlego para 2016”.
“Foi um ano duro, difícil, mas, votamos do ponto de vista da Câmara e do Congresso Nacional, quase todas as matérias relevantes para o Brasil. Crises apresentam desafios e apontam caminho para a superação. Criamos as condições para a retomada do crescimento no próximo ano. Sou otimista em relação a 2016”, avaliou Guimarães.
Ele disse ainda que, a despeito da crise, 2015 foi um ano de grandes produções legislativas que culminaram com votações e aprovações de mais de 90% das medidas que reorganizaram o quadro fiscal do País. Além disso, ele apontou a aprovação do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), em meio à crise politica, como grandes vitórias do governo. A manutenção de vetos, juntamente com a aprovação de medidas provisórias necessárias à retomada do desenvolvimento do Brasil, também foram pontuadas como ganhos fundamentais do governo .
Guimarães citou a aprovação do PLN 5/15, que permite ao Executivo Federal ter um déficit de até R$ 119,9 bilhões (2,08%) do PIB. De acordo com Guimarães, essa aprovação foi fundamental para que o governo possa viabilizar os pagamentos e manter o governo em funcionamento.
Ele elencou ainda a manutenção do veto presidencial ao projeto que previa reajuste salarial de até 78% aos servidores do Judiciário. Segundo o líder petista, esse reajuste, caso fosse concedido, representaria um impacto financeiro de R$ 27,5 bilhões aos cofres públicos nos próximos quatro anos e, depois disso, mais de R$ 10 bilhões por ano. “Com a manutenção dos vetos e a aprovação de algumas medidas provisórias, evitamos um rombo de mais de R$ 150 bilhões nas contas públicas”.
Outro ponto positivos elencado pelo líder do governo foi a aprovação da MP 690/15, que aumenta a tributação das chamadas bebidas quentes (vinho e destilados) e dos produtos de informática como computadores, tablets, smartphones, entre outros. Segundo o Guimarães essa medida dará um aporte de recurso de R$ 7 bilhões em 2016.
Desafio – Sobre a nomeação do novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, o líder do governo acredita ele terá um grande desafio pela frente, que é o de virar a página do ajuste pelo ajuste e, segundo ele, o de fazer o ajuste para a retomada do crescimento. “Ele não é do mercado. O Brasil precisa nesse momento de mais Estado para induzir o crescimento – ou seja, menos mercado e mais Estado, mantendo o equilíbrio. Quem regula é o Estado e não o mercado. O resumo para 2016 é crescer e produzir – esses são os dois grandes desafios”, observou Guimarães.
Impeachment – Guimarães avalia que os últimos acontecimentos esvaziou o discurso do impedimento da presidenta Dilma Rousseff. Ele frisou que não se faz impeachment sem fato determinado, apenas com base em “conluio” da oposição para procurar a determinação do objeto de impedimento. “Esse discurso da oposição está se esvaziando. Os fatos recentes apontam para esse caminho. O povo já acordou, e o País sabe que ninguém pode afastar ninguém só porque perdeu ou ganhou uma eleição. Está se criando no País a maior vitória de 2015: O compromisso do Brasil com a democracia e com o Estado de Direito”, constatou.
“Acredito que a grande questão de 2016 será a retomada do crescimento da economia brasileira. Tudo mais ficará à deriva disso”, concluiu.
Benildes Rodrigues
Foto: Luiz Macedo/Agência Câmara
