Foto: Gustavo Bezerra
A aviação civil brasileira passa por um momento de expansão ímpar na economia brasileira. Com democratização do transporte aéreo, somente no ano passado 112 milhões de brasileiros viajaram de avião e, pela projeção da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, esse número vai triplicar até 2035. O programa de aviação civil regional, em andamento, também vai permitir a ampliação de 80 para 270 no número de aeroportos do País. Os números foram apresentados hoje (12) pelo ministro da pasta, Eliseu Padilha, em comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados.
“Nenhum setor da economia brasileira tem o crescimento garantido que temos na aviação civil”, afirmou o ministro, citando o programa de aviação regional que prevê investimentos de R$7,4 bilhões na reforma ou construção de 270 aeroportos. Esses recursos, explicou, virão do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que é alimentado por parte das tarifas aeroportuárias e pela outorga dos aeroportos concedidos ao setor privado em 2013.
Eliseu Padilha informou ainda que dos 270 aeroportos regionais previstos, 229 já estão com projeto em elaboração e que as obras começam a ser licitadas e iniciadas no segundo semestre deste ano.
O deputado Ságuas Moraes (PT- MT), que representou a Liderança do PT na comissão geral, reforçou a importância da expansão da aviação civil regional e destacou que o impulso que o setor vive hoje iniciou-se no governo Lula e foi incrementado no governo Dilma. “A redução do preço da passagem aérea, a inclusão social, a geração de emprego e a distribuição de renda nos governos petistas permitiu a democratização do setor aéreo”, afirmou. O preço da passagem aérea caiu 48% entre 2004 e 2014.
Ságuas Moraes, que já foi prefeito de Juína (MT), ressaltou que os aeroportos regionais são também fundamentais para os investimentos feitos nas cidades do interior do Brasil. “Para investir os empresários consideram, entre outras prioridades, a mobilidade. Se não tem o aeródromo, muitos preferem procurar outro município para investir”, afirmou.
O deputado acrescentou que os aeroportos regionais também são fundamentais para garantir o transporte de passageiros que necessitam de deslocamento rápido para atendimento hospitalar nos grandes centros.
Ságuas Moraes elogiou ainda a decisão da presidenta Dilma em abrir as concessões para o setor. Entre 2012 e 2013, o governo outorgou à iniciativa privada os terminais de Guarulhos, Cumbica e Viracopos (SP), Brasília, Tom Jobim (RJ) e Confins (MG). “Muito já se avançou, temos vários aeroportos de padrão internacional, mas não podemos descansar, temos que ficar vigilantes para que essas melhorias e o aquecimento do setor sejam contínuos”, concluiu.
Reestruturação – Antes do início da comissão geral, o ministro Eliseu Padilha informou, em entrevista, que o governo federal estuda uma reestruturação da Infraero, com a possível criação de três subsidiárias para a empresa. Uma delas seria a Infraero Serviços, espécie de braço de consultoria sobre serviços aeroportuários. Outra seria a Infraero Participações, que ficaria a cargo das participações da estatal em concessões aeroportuárias, como as dos terminais concedidos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Brasília (DF), Confins (MG) e Galeão (RJ), onde a empresa tem 49% de presença. A terceira subsidiária seria a Infraero Navegação Aérea. “A ideia seria separar a navegação da operação aeroportuária”, explicou.
Vânia Rodrigues, com agências
