Durante sessão solene realizada nesta quarta-feira (29), em homenagem ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher – celebrado anualmente no dia 25 de novembro – a deputada Erika Kokay (PT-DF), que presidiu a Mesa, anunciou e comemorou a aprovação do PL 2805/2015, de sua autoria, pela Comissão de Educação. O projeto visa incluir, anualmente, na programação pedagógica das escolas, discussões e atividades que tratem do combate à violência contra a mulher. Para a deputada, “essa é uma vitória simbólica”.
Coincidentemente sua aprovação ocorre na comissão justamente no período de realização da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.
Relatora do projeto na comissão de Educação, a deputada Ana Perugini (PT-SP) reafirmou em seu parecer que “a questão do combate à violência contra mulher constitui matéria indispensável na formação das crianças e jovens brasileiros, pois é na trajetória escolar, da infância e da adolescência, que se afirmam os valores, o respeito à dignidade e à integridade da pessoa humana ”.
O PL, sujeito à apreciação conclusiva pelas comissões, segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
(AP)